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Trade Dress

Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal

Valentina Trevor

STJ

Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

Livia Scocuglia, Mariana Muniz

3ª Turma do STJ

A decisão é da 3ª Turma do STJ

Mariana Muniz

TJSP

TJSP considerou que houve violação de ‘trade dress’ e concorrência desleal

Mariana Muniz

TRF2

Para desembargadores, semelhança entre os nomes poderia confundir os consumidores

Bárbara Mengardo

STJ

Ministro afetou como repetitivo recurso contra decisão favorável à Natura

Livia Scocuglia

TJSP

Empresários, por outro lado, parecem tímidos em resguardar suas inovações

Maristela Basso