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  1. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

    Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado

  2. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil
  3. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  4. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  5. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

  6. PLR icms receita federal
    Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  7. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Reforma Trabalhista

    De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista

    Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas

  8. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário

    Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas

    Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica

  10. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Reforma Trabalhista

    Apesar da reforma, MPT contesta contratação intermitente de trabalhador embarcado

    MPT no Rio de Janeiro alegou que funcionários têm uma legislação própria, incompatível com a intermitência

  11. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Direito do Trabalho

    A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?

    Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico