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Últimas Notícias sobre trabalho intermitente

  1. Sem Precedentes, um podcast do JOTA / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    SEM PRECEDENTES

    Trabalho intermitente e reeleição no Congresso: a semana do STF

    Episódio 46 do Sem Precedentes analisa os votos dos ministros nos dois principais julgamentos desta semana

  2. trabalho intermitente
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF

    O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista

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  3. stf ao vivo
    Crédito: Unsplash

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 03/12/2020

    Corte retoma julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

  4. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 02/12/2020

    Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

  5. trabalho intermitente stf senado
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente

    Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise

  6. A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito do Trabalho

    Arbítrio patronal e contrato intermitente

    Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança

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  7. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

    Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado

  8. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil
  9. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  10. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  11. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica