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coluna do tracking
Deputados querem expropriação de terras de quem usa trabalho análogo à escravidão
Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
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PEC 18/2011 e a infância sob ataque
Brasil vê-se na iminência de instituir um franco retrocesso social: reduzir a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
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Trabalho infantil
STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos
CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos
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Trabalho infantil
‘Por que não eu’?
A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF
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Trabalho infantil
Gedeão queria ser juiz
Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho
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Crítica
Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo
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O mundo fora dos autos
Holanda obriga empresas a checar cadeias produtivas contra o trabalho infantil
Enquanto isso, na contramão do futuro, o presidente Bolsonaro faz apologia do trabalho de crianças e adolescentes
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Supremo
Sessão do STF – 27/09/2018
Na pauta: recursos para campanhas femininas, trabalho artístico de crianças e Unidades de Conservação