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Trabalho Escravo
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Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO Direito do Trabalho
André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão
Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
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Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A transparência como medida de combate às práticas de trabalho escravo em cadeias produtivas
Mecanismos de transparência e controle devem ser variados, sobretudo se considerada a complexidade das cadeias
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Lista suja
Trabalho escravo: MPF abriu em 2017 mais de 70 ações penais
No mesmo período, foram abertos 265 inquéritos e autuados 283 procedimentos extrajudiciais
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Pixabay ADPF
Incorporadoras contestam no STF portaria da lista do trabalho escravo
Associação manifesta ‘veemente repúdio’ à prática do trabalho escravo na ação
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Presidente Michel Temer, ministros Moreira Franco (Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meireles (Fazenda),Dyogo Oliveira (Planejamento) e Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente do TST), durante a cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, no Palácio do Planalto. Brasilia, 22-12-2016. Foto(Sérgio Lima/Poder 360). Trabalho Escravo
MPF vê improbidade administrativa do ministro do Trabalho
Procuradores dizem que atos de Nogueira prejudicam fiscalização e combate ao trabalho escravo
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AGU defende portaria do trabalho escravo
Governo: novas regras querem elevar segurança do procedimento de fiscalização e evitar excessos
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Trabalho Escravo
O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde
O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas
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Direito do Trabalho
De volta ao século XIX
Conservadores já não se constrangem na escalada de ataques a direitos humanos e sociais
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Em 14 anos, 43,4 mil foram resgatados de trabalho escravo
PGR diz que pena mínima de dois anos é muito baixa para o crime no Brasil
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Justiça Federal
Trabalho escravo: Lista suja também tem de ser publicada
Decisão da Justiça do Trabalho do DF determina que lista seja divulgada pelo governo
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STF
STF suspende portaria do trabalho escravo
Rosa Weber concedeu liminar pedida pela Rede ao ver aparente retrocesso e limite a fiscalização