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Trabalho Escravo
Últimas Notícias sobre Trabalho Escravo
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Crédito: Pixabay STF
STF vai decidir logo amplitude de critérios para condenação por trabalho escravo
No caso concreto, para TRF1, acusação de trabalho escravo se valeu de ‘elementos comuns na realidade rústica brasileira’
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Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Crédito: U.Dettmar/SCO/STF Vencido, mas não convencido
Marco Aurélio: até o fim fiel aos votos vencidos
Mesmo com maioria formada há dias, decano votou contra repercussão geral de discussão sobre trabalho análogo à escravidão
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
STF julgará com repercussão geral penalização mais ampla do trabalho escravo
TRF1 decidiu que ausência de instalações sanitárias e endividamento dos trabalhadores não configuraria trabalho escravo
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(Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará) O mundo fora dos autos
Suprema Corte restringe ações por violação a direitos humanos fora dos EUA
Julgamento dificulta responsabilização de empresas americanas por suas cadeias de produção transnacionais
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Divulgação: TRF1 Trabalho escravo
TRF1 reconhece imprescritibilidade de crimes no ‘Caso José Pereira’
José Pereira, então com 17 anos, teria sofrido tentativa de homicídio e redução a condição análoga à de escravo em 1989
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Pixabay Trabalho
A ‘travessia do Bojador’
Desafios da regulamentação do trabalho escravo para garantia da efetividade da norma
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Neste ano foram 1.370 fiscalizações (diretas e indiretas) em atividades rurais, com o alcance de 140.932 trabalhadores. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais
Neste ano foram resgatados 172 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo; em 2019, foram 1.054
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Crédito: Pixabay Trabalho escravo
Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores
Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO Direito do Trabalho
André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão
Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
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Crédito: Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A transparência como medida de combate às práticas de trabalho escravo em cadeias produtivas
Mecanismos de transparência e controle devem ser variados, sobretudo se considerada a complexidade das cadeias
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Lista suja
Trabalho escravo: MPF abriu em 2017 mais de 70 ações penais
No mesmo período, foram abertos 265 inquéritos e autuados 283 procedimentos extrajudiciais
