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Trabalho Escravo
Últimas Notícias sobre Trabalho Escravo
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Marco Aurélio Mello: um ministro marcante e importante / Crédito: U.Dettmar/SCO/STF Vencido, mas não convencido
Marco Aurélio: até o fim fiel aos votos vencidos
Mesmo com maioria formada há dias, decano votou contra repercussão geral de discussão sobre trabalho análogo à escravidão
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
STF julgará com repercussão geral penalização mais ampla do trabalho escravo
TRF1 decidiu que ausência de instalações sanitárias e endividamento dos trabalhadores não configuraria trabalho escravo
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(Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará) O mundo fora dos autos
Suprema Corte restringe ações por violação a direitos humanos fora dos EUA
Julgamento dificulta responsabilização de empresas americanas por suas cadeias de produção transnacionais
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Divulgação: TRF1 Trabalho escravo
TRF1 reconhece imprescritibilidade de crimes no ‘Caso José Pereira’
José Pereira, então com 17 anos, teria sofrido tentativa de homicídio e redução a condição análoga à de escravo em 1989
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Pixabay Trabalho
A ‘travessia do Bojador’
Desafios da regulamentação do trabalho escravo para garantia da efetividade da norma
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Neste ano foram 1.370 fiscalizações (diretas e indiretas) em atividades rurais, com o alcance de 140.932 trabalhadores. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais
Neste ano foram resgatados 172 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo; em 2019, foram 1.054
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Crédito: Pixabay Trabalho escravo
Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores
Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO Direito do Trabalho
André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão
Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
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Crédito: Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A transparência como medida de combate às práticas de trabalho escravo em cadeias produtivas
Mecanismos de transparência e controle devem ser variados, sobretudo se considerada a complexidade das cadeias
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Lista suja
Trabalho escravo: MPF abriu em 2017 mais de 70 ações penais
No mesmo período, foram abertos 265 inquéritos e autuados 283 procedimentos extrajudiciais
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Crédito: Pixabay ADPF
Incorporadoras contestam no STF portaria da lista do trabalho escravo
Associação manifesta ‘veemente repúdio’ à prática do trabalho escravo na ação
