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Trabalho
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Pandemia
Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados
Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais
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Crédito: Pixabay -
STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo
Como tributar novas formas de trabalho: o STF consolida diretrizes
Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma
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Crédito: Pixabay Direito
Devida diligência em direitos humanos no Brasil: empresários não podem mais ignorar
Sairão na frente as empresas que mais rapidamente compreenderem do que se trata a DDDH e a integrarem em seus processos
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Crédito: Documentário "As Ganhadeiras de Itapuã"/ TV UFBA/ Reprodução (Youtube) Direito do Trabalho
Há relação entre coronavírus, ganhadeiras da viradouro, domésticas e trabalhadores de app?
O Coronavírus demonstrou que existe sim essa coisa chamada sociedade e visibilizou os trabalhadores informais
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Análise
O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário
A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?
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Extração de petróleo. Crédito: Pixabay Indústria Petroquímica
Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72
Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pergunte ao professor
MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?
Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?
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Crédito: Pixabay -
Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil Trabalho
Garantias no emprego no contrato de trabalho intermitente
Uma análise sobre as regras estabelecidas
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Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília CLT
A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático
Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto