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Trabalho

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  1. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Pandemia

    Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados

    Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais

  2. mulher
    Crédito: Pixabay
  3. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Artigo

    Como tributar novas formas de trabalho: o STF consolida diretrizes

    Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma

    , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Direito

    Devida diligência em direitos humanos no Brasil: empresários não podem mais ignorar

    Sairão na frente as empresas que mais rapidamente compreenderem do que se trata a DDDH e a integrarem em seus processos

  5. Crédito: Documentário "As Ganhadeiras de Itapuã"/ TV UFBA/ Reprodução (Youtube)

    Direito do Trabalho

    Há relação entre coronavírus, ganhadeiras da viradouro, domésticas e trabalhadores de app?

    O Coronavírus demonstrou que existe sim essa coisa chamada sociedade e visibilizou os trabalhadores informais

  6. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Análise

    O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário

    A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?

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  7. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Indústria Petroquímica

    Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

    Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

  8. mp, suspensão
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?

    Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?

  9. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Crowdworkers: empregados ou autônomos?

    Recente decisão de tribunal alemão aquece o debate

  10. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil
  11. trabalho em domingos e feriados
    Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

    CLT

    A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático

    Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto