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Trabalho
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A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático
Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto
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Jimmy Hoffa. Photo by Hank Walker/Time Life Pictures/Getty Images/ flickr O Mundo Fora dos Autos
‘O Irlandês’: auge e decadência do sindicalismo americano no século XX
Desaparecimento misterioso de Jimmy Hoffa simbolizou o fim de uma era
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A regulamentação do trabalho temporário e os impactos econômicos
No dia 15 de outubro, Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta esta modalidade de trabalho
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Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O que há de novo e não tão novo assim
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Direito do Trabalho
Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo
Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos
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Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019) Supremo
A fantasia jurídica da crítica de mérito
Análise de alegações de inconstitucionalidade levantadas em face da recém editada MP 905
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Imagem: Pixabay Juízo de Valor
MP 905: os ovos quebrados da política econômica
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª
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Imagem: pixabay Direito do Trabalho
Justa causa e redes sociais
Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real
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Os limites da demissão
Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas
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Crédito: Pixabay Trabalho
Adicional de periculosidade e aparelho de raio-x móvel
Uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade
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Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação) Direito do Trabalho
Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito
O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia