TR

Últimas Notícias sobre TR

1. 

   legalidade tributária

   TRF3: cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil

   O colegiado considerou que os cruzeiros estão sujeitos à incidência tributária, pois navegam em águas brasileiras

   Arthur Guimarães

2. 

   Impacto fiscal

   Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi

   Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado

   Ana Pompeu

3. 

   Dívidas trabalhistas

   STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

   STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

   Ana Pompeu

4. 

   TR x IPCA

   STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

   Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

   Hyndara Freitas

5. 

   IPCA x TR

   STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

   Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão

   Jamile Racanicci

6. 

   IPCA x TR

   Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

   Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

   Ana Pompeu, Jamile Racanicci

7. 

   IPCA x TR

   OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

   Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

   Jamile Racanicci

8. 

   IPCA x TR

   Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

   Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

   Jamile Racanicci