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  1. reforma trabalhista gilmar mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  2. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    IPCA x TR

    OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

    Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

  3. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  4. Sede da Caixa Econômica, em Brasília - Crédito: Divulgação

    Risco fiscal no STF

    Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio

    Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado

  5. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  6. correção
    Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

  7. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Entrevista

    Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

    Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

  8. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido de vista

    Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

  9. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    TR vs IPCA

    STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

    Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

  10. ipca-e
    Crédito: Pexels

    Reforma Trabalhista

    Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

    Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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  11. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins