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Últimas Notícias sobre TPI

  1. ecocídio
    Ação de combate ao desmatamento e queimadas ilegais em Colniza (MT). Crédito: Marcos Vergueiro/SECOMMT

    meio ambiente

    Ecocídio: por que a destruição do planeta ainda não é crime?

    Dificuldades textuais e procedimentais para um novo tipo penal

  2. Fachada do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda
    Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda (Crédito: OSeveno/Wikimedia Commons)

    Diários de um diplomata

    O TPI nas Garras de Cronos

    Os desafios à sobrevivência do tribunal na proximidade dos seus 20 anos

  3. Foto: Marcos Corrêa/Fotos Públicas

    Pandemia

    Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional

    Pela primeira vez, Procuradoria do TPI se dispôs a fazer análise preliminar de denúncias feitas contra chefe do Executivo no Brasil

  4. Crédito: Unsplash

    Crimes contra a humanidade

    O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI

    Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI

  5. Crédito: Pexels

    Oriente Médio

    Uma vitória para os palestinos?

    TPI abre investigações sobre situação da Palestina após a confirmação da jurisdição pela Câmara de Pré-Julgamento

  6. Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional
    Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional / Fonte: ICC-CPI

    INDÍGENAS

    Para Tribunal Penal Internacional, denúncia contra Bolsonaro requer cuidado

    Comunicação que imputa ao presidente “incitação ao genocídio de povos indígenas” não foi descartada pelo TPI

  7. Crédito ICC-CPI/AP Photo/Peter Dejong

    Meta 16 - Acesso à Justiça

    Tribunal Penal Internacional começa seu mais importante julgamento

    Pela 1ª vez, Corte julgará um ex-presidente por crimes contra a humanidade

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  8. Direito Penal

    Tribunal Penal Internacional recebe primeiro pedido de investigação na Europa

    Promotora pediu à Corte que analise se em 2008 foram cometidos crimes na Geórgia durante o conflito com separatistas da Ossétia do Sul.

  9. Direito Internacional

    TPI ainda é um bebê, diz Sylvia Steiner

    Prestes a voltar ao Brasil após 12 anos em Haia, juíza vê amadurecimento do tribunal