Últimas Notícias sobre TPI

1. 

   meio ambiente

   Ecocídio: por que a destruição do planeta ainda não é crime?

   Dificuldades textuais e procedimentais para um novo tipo penal

   João Vitor Antunes dos Santos

2. 

   Diários de um diplomata

   O TPI nas Garras de Cronos

   Os desafios à sobrevivência do tribunal na proximidade dos seus 20 anos

   Paulo Fernando Pinheiro Machado

3. 

   Pandemia

   Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional

   Pela primeira vez, Procuradoria do TPI se dispôs a fazer análise preliminar de denúncias feitas contra chefe do Executivo no Brasil

   Guilherme Eleutério Martínez

4. 

   Crimes contra a humanidade

   O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI

   Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI

   Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho

5. 

   Oriente Médio

   Uma vitória para os palestinos?

   TPI abre investigações sobre situação da Palestina após a confirmação da jurisdição pela Câmara de Pré-Julgamento

   Luisa Giannini

6. 

   INDÍGENAS

   Para Tribunal Penal Internacional, denúncia contra Bolsonaro requer cuidado

   Comunicação que imputa ao presidente “incitação ao genocídio de povos indígenas” não foi descartada pelo TPI

   Clara Cerioni

7. 

   Meta 16 - Acesso à Justiça

   Tribunal Penal Internacional começa seu mais importante julgamento

   Pela 1ª vez, Corte julgará um ex-presidente por crimes contra a humanidade

   Luciano Bottini Filho, Iuri Dantas

8. 

   Direito Penal

   Tribunal Penal Internacional recebe primeiro pedido de investigação na Europa

   Promotora pediu à Corte que analise se em 2008 foram cometidos crimes na Geórgia durante o conflito com separatistas da Ossétia do Sul.

   Luciano Bottini Filho

9. 

   Direito Internacional

   TPI ainda é um bebê, diz Sylvia Steiner

   Prestes a voltar ao Brasil após 12 anos em Haia, juíza vê amadurecimento do tribunal