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Tortura

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  1. O Secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, se encontra com o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir, em Riad, na Arábia Saudita, em 16 de outubro de 2018. [Departamento de Estado foto / domínio público]

    O mundo fora dos autos

    O sinistro caso Khashoggi e as imunidades diplomáticas e consulares

    Assassinato macabro de jornalista saudita envolve questões jurídicas sobre Convenção de Viena

  2. Reprodução YouTube

    Irregularidade

    TSE suspende propaganda do PT que mostra Bolsonaro dizendo que é a favor da tortura

    Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência

  3. Ustra
    Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Tortura

    TJSP declara prescrita ação de indenização de família de torturado contra Ustra

    Em decisão de 2012, juiz havia condenado Ustra a pagar R$ 100 mil a família de jornalista torturado e morto

  4. anistia
    Crédito: Divulgação

    Tortura e morte

    Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação

    Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso

  5. Corte Interamericana
    Crédito: Reprodução

    Contra a humanidade

    O que representa a condenação do Brasil na CIDH no caso Herzog?

    Apesar de ter concordado com o poder da CIDH, país não tem cumprido decisões da Corte

  6. Sede do antigo DOI-CODI, considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio, na Tijuca / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Ditatura

    MPF-RJ denuncia médico que participou de torturas na ditadura militar

    Segundo procuradores da República, ele avaliava se as vítimas tinham condições de continuar sendo supliciadas

  7. Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    Em 105 casos de alegada tortura em prisões, nenhum servidor foi responsabilizado

    Levantamento foi feito pela Pastoral Carcerária

  8. Rio de Janeiro - Parentes e amigos de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho deste ano, participaram de uma caminhada pelas vielas da favela da Rocinha e um enterro simbólico, refazendo o trajeto onde o ajudante de pedreiro foi visto pela última vez, quando foi levado por policiais militares para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade. Na foto, Elizabeth Gomes, esposa de Amarildo.

    Tortura

    Onde está Amarildo?

    Estado deve proteger a vida, o direito de ir e vir e ao devido processo legal de todos os seus cidadãos

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  9. Rio de Janeiro - Parentes e amigos de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho deste ano, participaram de uma caminhada pelas vielas da favela da Rocinha e um enterro simbólico, refazendo o trajeto onde o ajudante de pedreiro foi visto pela última vez, quando foi levado por policiais militares para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade. Na foto, Elizabeth Gomes, esposa de Amarildo.

    Tortura

    Juiza critica ação de UPPs e condena PMs por morte de Amarildo

    Estratégia de Segurança Pública revela despreparo de policiais, afirma magistrada

  10. Divulgação CNJ

    STF

    Rota ilegal

    As consequências da trágica remição de pena por tratamento desumano nas prisões

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  11. Soldiers parade boots feet

    Direitos Humanos

    STM: Tapas, chutes e golpes em treinamento configuram maus tratos e não tortura

    “Dolo da tortura caracteriza-se pelo desejo de causar um sofrimento aviltante”, diz relator