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  1. STF
    Os analistas do Sem Precedentes discutem se há diferentes níveis de consenso no Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com a pauta. Crédito: Marcos Corrêa/Agência Brasil

    PODCAST

    Sem Precedentes: STF unido na crise e difuso na relação com o governo?

    O podcast do JOTA fala sobre a postura do STF diante da crise e de pautas ligadas ao governo

  2. STF: é constitucional a cobrança da multa de atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Decisão colegiada

    Marco Aurélio propõe que só plenário julgue ações contra atos de outros Poderes

    Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem

  3. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Coronavírus

    Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa

    Para o ministro, decisão do TJSP pode gerar ‘lesão à ordem público-administrativa e econômica’

  4. Webinars

    Webinar do JOTA desta sexta será com ministro Dias Toffoli, presidente do STF

    Conversa faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando durante a pandemia da Covid-19

  5. precatórios

    PODCAST

    Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro

    Podcast do JOTA explica que não faz sentido conciliação quando STF analisa inconstitucionalidade de uma norma

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  6. Em palestra, Fux tratou das fake news / Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF
  7. Senado
    Cárlos Fávaro (PSD), que assumirá vaga no Senado / Wilson Dias/Agência Brasil

    Senado

    Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT

    Senado terá de empossar o empresário Carlos Fávaro (PSD) na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda

  8. Imagem: Pixabay

    Lei Anticrime

    Uma novidade na família monotremada

    Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

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    Universidade de Brasília. Foto: Edu Lauton/UnB

    Plantão

    Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

    Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

  10. Crédito: Pixabay

    Regulação

    A regulação de controle da corrupção e a variabilidade institucional

    Quem responsabilizar por atos de corrupção – indivíduos, empresas ou os dois?

  11. twitter juiz de garantias fundef reforma administrativa
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central

    Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto