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Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Lei Anticrime

    Uma novidade na família monotremada

    Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

  2. aulas-UNB-faculdade; UNB
    Universidade de Brasília | Foto: Edu Lauton/Flickr/UnB

    Plantão

    Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

    Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

  3. Crédito: Pixabay

    Regulação

    A regulação de controle da corrupção e a variabilidade institucional

    Quem responsabilizar por atos de corrupção – indivíduos, empresas ou os dois?

  4. twitter juiz de garantias
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central

    Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto

  5. paraíso fiscal
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento sobre Coaf

    Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

    País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

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  6. Toffoli
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Um ano de gestão

    O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo

    Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória

  7. CNJ; corrupção
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    SUPRA

    A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

    Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

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  8. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  9. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019)

    Supra

    A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?

    O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números

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  10. Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Análise Supra

    Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’

    Praticada sem reciprocidade, cooperação passa a mensagem de subordinação anunciada

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  11. judicialização da saúde
    Crédito: Pexels

    STF

    Os sinais de Toffoli sobre a judicialização da saúde

    Ministro defendeu observância de parâmetros do SUS para fornecimento de medicamentos; julgamento será em 22 de maio