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    Crédito: Flickr/@daquellamanera

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    Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

    Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis

  2. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Planos de saúde

    STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

    Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

  3. General Electric
    Laboratório de pesquisas da General Electric em Schenectady, Nova York, nos Estados Unidos / Crédito: Matt H. Wade

    Direito Empresarial

    TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric

    Desembargadores falaram em ‘corpo-mole’ e ‘recusa’ do grupo GE em comparecer aos autos. Caso envolve falência da Mabe

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  4. Netflix
    Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

    Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

  5. Metrô de São Paulo / Crédito: Flickr/@lwy

    Dados Pessoais

    Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial

    Renata Barros Souto Maior Baião deu 30 dias para empresa juntar documentos pedidos por Defensorias e associações

  6. Boechat
    Jornalista Ricardo Boechat / Crédito: Reprodução YouTube

    TJSP

    TJSP confirma tutela de urgência para que Libbs pague pensão à família de Boechat

    Jornalista morreu em acidente aéreo ao retornar a São Paulo depois de palestrar em evento da empresa em Campinas

  7. Crédito: Divulgação

    TJSP

    Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’

    Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial

  8. Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    TJSP

    Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias

    STJ ainda vai discutir em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se cobrança é legal ou abusiva

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

    Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge

  10. paternidade
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar

    Juiz havia extinguido ação de investigação de paternidade. Exame identificou 99,68% de chance de vínculo sanguíneo

  11. Biotônico Fontoura
    Biotônico Fontoura e Bioforzan / Crédito: Reprodução processo

    Propriedade industrial

    Empresas são condenadas por imitar trade dress do Biotônico Fontoura

    TJSP condenou produtoras do Bioforzan e do Tônico NTS em R$ 20 mil por danos morais, além de danos materiais