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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. Danilo Gentili Avril Lavigne
    A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Responsabilidade civil

    Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

    Apresentador exibiu imagem de fã e disse que cantora estava ‘tirando uma grana fácil dos fãs brasileiros otários’

  2. dossiê antifascista
    Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

  3. juiz fake news lockdown
    Blitz educativa em Ribeirão Preto durante o lockdown decretado no município - Crédito: Fernando Gonzaga / Prefeitura de Ribeirão Preto

    Covid-19

    Juiz de São Paulo cita fake news para soltar comerciante que descumpriu lockdown

    Magistrado de Ribeirão Preto recorreu a texto que distorceu fala de representante da OMS para criticar lockdown

  4. Ao centro, o presidente Jair Bolsonaro, segurando caixas do medicamento cloroquina
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

    ‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’

  5. Antonio Carlos Malheiros
    Desembargador Antonio Carlos Malheiros / Crédito: Ascom TJSP

    Judiciário

    Morre aos 70 anos o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJSP

    Magistrado faleceu nesta quarta-feira (17/3)

  6. Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Crime: Socialite é condenada por dizer que ‘povo do Norte/Nordeste’ é ignorante

    Mulher disse no Facebook que povo dessas regiões se contenta com migalhas, e deveria ser separado do Sul/Sudeste

  7. ISS
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

    Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

  8. Suzane Von Richthofen
    Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de imprensa

    Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos

    Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018

  9. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    DANOS MORAIS

    TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos

    Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital

  10. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança

    Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão

  11. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga