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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. fake news
    Crédito: Divulgação

    desinformação

    Fake news no banco dos réus

    Como os tribunais vêm enfrentando demandas relacionadas à divulgação de fake news?

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  2. concessões
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP

    Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs

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  3. varas empresariais interior Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP
    Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Direito aprofundado

    TJSP cria varas empresariais especializadas em regiões estratégicas do interior

    Desde junho, tribunal oficializou a abertura de varas em Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto

  4. Apple
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP mantém multa contra Apple por app com termos de uso abusivos e em inglês

    Corte decidiu manter multa de R$ 6,4 milhões aplicada pelo Procon devido à disponibilização do FaceApp

  5. TJSP
    Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Tributos estaduais

    TJSP declara constitucional o voto de qualidade no TIT-SP

    Fica mantida prevalência do voto do presidente da Câmara, representante da Fazenda, em caso de empate

  6. abandono
    Abandono afetivo / Crédito: Pixabay

    Paternidade

    Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo

    TJSP entendeu que as sensações de desamparo e rejeição violam a autoestima e dignidade pessoal da criança

  7. Barbara Gancia Filipe Martins
    O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução

    TJSP

    Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’

    Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Barbara Gancia

  8. TJSP
    Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Mandado de segurança

    TJSP mantém decisão que suspendeu aumento de ISS aos advogados

    Foram mantidos valores fixos por profissional, independentemente do número de profissionais de cada empresa

  9. links patrocinados
    Crédito: Firmbee/Pexels

    Lei de Propriedade Intelectual

    Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google

    STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil

  10. Justiça Restaurativa
    Crédito: Pixabay

    justiça restaurativa

    O tempo de um novo olhar para a Justiça

    Processo penal como posto não atende à maioria dos seus propósitos e fracassa na prevenção de novas ocorrências

  11. transporte
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    regulação e novas tecnologias

    O novo sempre vem?

    Como o Judiciário brasileiro tem entendido as plataformas de transporte coletivo de passageiros

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