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  1. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Paródia eleitoral

    STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos

    3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais

  2. Caio Castro
    Ator Caio Castro / Crédito: Youtube

    Responsabilidade civil

    TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido

    Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’

  3. carandiru
    Desembargador Ivan Sartori, do TJSP/ Divulgação TJSP

    Ausência de indícios

    CNJ arquiva reclamação contra Ivan Sartori sobre massacre do Carandiru

    Plenário não viu elementos para abrir PAD. Entidades de direitos humanos pediam apuração sobre possível parcialidade

  4. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Ofensas

    Blogueiro é obrigado a indenizar juiz por tê-lo chamado de ‘macaco’

    Após a 8ª Câmara de Direito Privado negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais

  5. bacharel de direito
    Crédito: Pixabay

    Judiciário x Imprensa

    UOL é condenado a indenizar bacharel de Direito cujos pais foram mortos por irmã

    TJSP fixou indenização em R$ 30 mil e determinou alteração do conteúdo. Reportagem foi baseada em processo criminal

  6. TJSP; Tribunal de Justiça São Paulo
    Fórum Criminal da Barra Funda / Crédito: Antônio Carreta/TJSP

    Fórum da Barra Funda

    Promotor pede que conste em ata de julgamento que defensor público é ‘maconheiro’

    Questionamento de promotor ao defensor público foi depois de ser acusado de julgar pessoas pela aparência

  7. Facebook
    Crédito: Official White House Photo by Lawrence Jackson

    Liberdade de Expressão

    Facebook é condenado a excluir vídeo de enfermeira limpando os sapatos em PS

    TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional

  8. órgão especial
    Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay

    TJSP

    Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

    ‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

  9. Senise Lisboa
    Promotor de Justiça afastado Roberto Senise Lisboa Crédito: Reprodução YouTube

    Tema 990

    TJSP nega suspensão de ação penal contra promotor Senise Lisboa

    Defesas de réus pediam suspensão com base em decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf

  10. locação
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial

    35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto

  11. lavagem de dinheiro, organização criminosa, justiça
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Especialização na Justiça paulista: crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa

    Varas especializadas permitem que ocorra um norteamento claro e objetivo em questões que fundamentais, que não permitem subjetivismos