TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   Direito Tributário

   Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde

   Para Geraldo Pinheiro Franco, liminares cassadas poderiam gerar ‘proliferação de demandas’ pelos contribuintes

   Alexandre Leoratti

2. 

   TJSP

   Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

   Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’

   Clara Cerioni

3. 

   Direito Empresarial

   Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores

   Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência

   Leandro Aghazarm

4. 

   Proporcionalidade

   TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde

   Paciente teve melhora de sintomas de fibromialgia, artrose e doença de Crohn com uso terapêutico da cannabis sativa

   Ana Pompeu

5. 

   Direito da família

   TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA

   Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste

   Mariana Ribas

6. 

   Judiciário

   A (des)necessidade de ata notarial para o uso de printscreen como prova no TJSP

   Como isso afeta o acesso à Justiça?

   Taís Santos de Araújo, Luciano Tonelli

7. 

   Em Santos (SP)

   STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

   Flávia Maia

8. 

   Direito Tributário

   TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento

   Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade

   Luiz Roberto Peroba, Alice Marinho, Matteus Borelli

9. 

   Saúde

   STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos

   Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’

   Hyndara Freitas

10. 

    CENSURA

    Hopi Hari pede direito ao esquecimento para impedir jornais de mencionar morte

    Reabertura de brinquedo do qual adolescente caiu motivou pedido de censura, já negado por juíza, à toda a imprensa

    Clara Cerioni

11. 

    FUTEBOL

    TJSP: matéria que chamou Fluminense de ‘tapetense’ não foi sensacionalista

    Para desembargadores, jornalista utilizou expressão nos limites do direito à crítica

    Clara Cerioni