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TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
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Crédito: Pixabay liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
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Youtuber Júlio Cocielo / Crédito: MTV/divulgação Racismo
Júlio Cocielo não terá de pagar R$ 7 milhões por tuítes considerados racistas
Juiz afirma que youtuber ‘não é racista nem jamais defendeu o supremacismo racial’. MP pedia R$ 1 por cada seguidor
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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Apresentador do programa The Noite, do SBT, Danilo Gentili / Crédito: Alan Santos/PR liberdade de expressão
Gentili não deve indenizar Melhem por comentários satíricos sobre suspeita de assédio
Para juíza, Gentili apenas ironizou a imagem de ‘humorista politicamente correto’ que Melhem pregou durante sua carreira
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Marcius Melhem / Crédito: Divulgação Globo Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
Para juiz, afirmações são ‘pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações’
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Crédito: Unsplash tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
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Crédito: Pexels E-sports
Terrorists win?
Decisão mostra que o Poder Judiciário ainda não compreende a indústria dos e-sports
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Crédito: Unsplash STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados
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Crédito: Pexels Danos morais
SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada
Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido
