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  1. record e luiz bacci
    Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record

    Cidade Alerta

    Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

    Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

  2. Gaviões da Fiel
    Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução

    Liberdade de expressão

    Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

    Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

  3. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  4. Lojas Ricardo Eletro
    Lojas Ricardo Eletro / Fonte: Wikimedia Commons

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Plano de RJ da controladora da Ricardo Eletro prevê deságio de 85% nas dívidas

    Grupo Máquina de Vendas, que acumula dívida de R$ 4 bi, apresentou plano à Justiça. Leia a íntegra do documento

  5. Fábio Assunção
    O ator Fábio Assunção / Crédito: Divulgação TV Globo

    Responsabilidade civil

    TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil

    Economista havia escrito que ator ‘parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo’

  6. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  7. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Direito ao esquecimento

    TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota

    Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados

  8. Weintraub
    O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Processo Civil

    TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’

    Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica

  9. mulher linchada
    Retrato falado de sequestradora de crianças inexistente divulgado no Facebook / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Facebook não indenizará família de mulher linchada após boatos virtuais, decide TJSP

    Populares confundiram mulher com uma inexistente sequestradora de crianças que foi denunciada na rede social

  10. Facebook
    Filhotes de spitz alemão / Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

    TJSP entende que sucessivas desativações da conta sem justificativa afetaram imagem da empresa no mercado

  11. STJ habeas corpus coletivo

    Jurisprudência pacífica

    STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

    Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

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