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  1. Sadia
    Propaganda da Sadia com o presunto Luiz Augusto / Crédito: Reprodução

    TJSP

    Sadia não deve indenizar por apelidar de Luiz Augusto um presunto em propaganda

    Para TJSP, não houve bullying nem discriminação ao chamar presunto da concorrência com nome próprio

  2. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Impedimento

    Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação

    Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae

  3. Crédito: Reprodução do processo

    Propriedade Industrial

    Produto capilar Alisena imitou características da marca Maizena, decide TJSP

    Empresa terá de pagar 20% sobre faturamento com venda do produto que violou direitos de detentora de marca tradicional

  4. criptoativos
    Crédito: Pixabay

    Moedas digitais

    Juiz determina que Bradesco reabra conta de corretora de criptomoedas

    Descumprimento da decisão liminar acarreta multa diária de R$ 1 mil. Bradesco fechou conta sem justificativa

  5. juiz substituto
    Crédito: Divulgação

    TJSP

    TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto

    Inscrições vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil

  6. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Fachin mantém procedimento de revista por servidores do mesmo gênero no TJSP

    Corte paulista argumentou que resolução não prevê revista de bens feita por agentes do mesmo gênero que averiguado

  7. policial militar
    Formatura de policiais militares em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    Segurança Pública

    Policial militar que faz bico em dia de folga não comete improbidade

    Embora ilegal, ato não é ímprobo, decidiu a 11ª Câmara de Direito Público do TJSP

  8. Geraldo Alckmin
    O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) / Crédito: Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA

    TJSP

    Geraldo Alckmin é processado por improbidade administrativa

    Leia a íntegra da ação que versa sobre suposto recebimento milionário de caixa dois oriundo da Odebrecht

  9. funerário
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Em SP, Judiciário é protagonista no debate sobre direito fundamental funerário

    Segundo pesquisa, 84% dos acórdãos do TJSP sobre o tema reconhecem o direito funerário

  10. João Doria
    João Doria Junior (PSDB), ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado / Crédito: Leon Rodrigues/ Secom/Prefeitura

    TJSP

    Doria é condenado por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo

    Condenação determinou suspensão dos direitos políticos do candidato e pagamento de multa. Cabe recurso

  11. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    Audiência de custódia

    Dipo deve cumprir a lei em casos de suspeita de tortura, adverte CNJ

    Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’

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