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  1. bitcoins

    Criptomoedas

    Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

    Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou

  2. APADEP
    Antônio Carreta / TJSP

    Amigo de si mesmo

    APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador

    Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade

  3. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Amigo de si mesmo

    Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte

  4. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Amigo de si mesmo?

    TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados

  5. TJSP
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Gedeaogide / TJSP

    Perda do cargo

    Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP

    Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio

  6. publicidade
    Crédito: Pixabay

    Engano

    Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil

    TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro

  7. bullying
    Crédito: Pixabay

    Dano Moral

    Estado deve indenizar criança que sofreu bullying em horário de aula

    Menina tem deficiência mental leve e transtornos hipercinéticos. TJSP entendeu que estado de São Paulo foi omisso

  8. ciro gomes
    Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento

    Dano moral

    STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

    TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”

  9. Arma branca
    Crédito Pexels

    Nova lei

    STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo

    6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo

  10. WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying

    Garota, que era menor de idade, criou grupo para ver partida da Copa. Para TJSP, ela deveria ter removido ofensores

  11. fraude
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível

    Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível