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Criptomoedas
Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins
Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou
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Antônio Carreta / TJSP Amigo de si mesmo
APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador
Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP Amigo de si mesmo
Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP Amigo de si mesmo?
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Gedeaogide / TJSP Perda do cargo
Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio
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Crédito: Pixabay Engano
Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil
TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro
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Crédito: Pixabay Dano Moral
Estado deve indenizar criança que sofreu bullying em horário de aula
Menina tem deficiência mental leve e transtornos hipercinéticos. TJSP entendeu que estado de São Paulo foi omisso
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Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento Dano moral
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
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Crédito Pexels Nova lei
STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo
6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo
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Crédito: Pixabay TJSP
Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por não coibir bullying
Garota, que era menor de idade, criou grupo para ver partida da Copa. Para TJSP, ela deveria ter removido ofensores
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Crédito: Pixabay TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível