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Últimas Notícias

  1. inscrição estadual
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    De Olho na Bomba

    Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

    Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

  2. Yonecar Auto Posto, na Zona Sul de São Paulo / Crédito: Reprodução Processo

    TJSP

    Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga

    Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível

  3. Imagem: Pixabay

    empreendimentos imobiliários

    O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

    Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

  4. Microsoft
    Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Unanimidade

    Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ

    Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento

  5. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Tecnologia

    Inovação no Judiciário paulista

    Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’

  6. Chiquinho Scarpa
    Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

    TJSP

    Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

    Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

  7. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Jurisprudência

    Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

    Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF

  8. amicus curiae
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    acesso à justiça

    TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

    O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

  9. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  10. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Justiça Digital

    CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital

    Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação

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  11. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista