TJSC

Últimas Notícias sobre TJSC

1. 

   Administração Pública

   TJSC proíbe participação de parlamentares em licitações públicas

   Votação teve como base a rescisão unilateral de contrato envolvendo o deputado federal Celso Maldaner (MDB)

   Gustavo Altman

2. 

   PSL

   Deputada terá de retirar post em que pediu para alunos gravarem professores

   Para juiz do TJSC, publicação “vai além do exercício de liberdade de expressão de ideias e críticas”

   Alexandre Leoratti

3. 

   Liberdade de Expressão

   Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube

   Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet

   Luciano Pádua

4. 

   STF

   Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de outubro

   Gilmar e Barroso bateram boca e STF decidiu que Congresso pode rever decisões cautelares do próprio Tribunal

   Luis Viviani

5. 

   Carreira

   Concurso para juiz leigo no TJ de Santa Catarina

   São 60 vagas disponíveis. A remuneração é variável e pode chegar até a R$ 3.984

   Redação JOTA,

6. 

   TJSC

   TJSC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram

   “Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse juiz na decisão

   Kalleo Coura

7. 

   STJ

   Empresa de vigilância deve indenizar moradora por furto

   Mulher teve 70 joias roubadas dentro de casa. Decisão é da 3ª Turma do STJ

   Mariana Muniz

8. 

   Cinema

   Advogado acusa desembargador de cobrar propina

   Felisberto Córdova, de 78 anos, disse que Eduardo Gallo pediu R$ 750 mil por um voto favorável

   Redação JOTA,

9. 

   Direito Tributário

   Deixar de recolher ICMS próprio é crime?

   Apenas um Estado condena empresários que não pagam o imposto; STJ vai pacificar a questão

   Bárbara Pombo, Barbara Pombo

10. 

    novo CPC

    Pela primeira vez, tribunal adota incidente de demandas repetitivas do novo CPC

    TJSC fixa teses vinculativas sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado e municípios catarinenses

    Luiz Leite

11. 

    2ª Turma do STJ

    Casa da Moeda não pode incluir Estado em cadastro de devedores, decide STJ

    Como prestadora de serviços, autarquia inscreveu indevidamente contratante no Cadin

    Bárbara Mengardo