TJRS

Últimas Notícias sobre TJRS

1. 

   Direito de família

   Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

   Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

   Ana Pompeu

2. 

   STF

   STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

   Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

   Alexandre Leoratti

3. 

   Medicamentos

   Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

   Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

   Karla Gamba

4. 

   Liberdade de informação

   Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores

   Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema

   Hyndara Freitas

5. 

   CONCURSOS

   RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs

   Bancas organizadoras foram definidas nessa semana e editais serão divulgados em breve

   Damásio Educacional

6. 

   regime especial

   STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

   Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

   Karla Gamba

7. 

   Em agosto

   Ajuris realiza XIII Congresso Estadual de Magistrados no Rio Grande do Sul

   Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, confirmou presença na sessão de encerramento do evento

   Redação JOTA

8. 

   Direito Penal

   Dois homens são condenados por vídeo em que discriminam haitianos

   Condenado ironizou haitiano por estar empregado “enquanto pai e mãe de família do Brasil tá desempregado”

   Kalleo Coura

9. 

   STF

   Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ

   Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

    Mariana Muniz

11. 

    Aborto

    Hospital é condenado por não mostrar filho morto à mãe após aborto

    Juiz afirmou que não houve respeito ao princípio da dignidade humana

    Matheus Teixeira