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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. Jean Wyllys eduardo leite
    Ex-deputado federal Jean Wyllys / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

    Criminal

    Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite

    Ex-deputado federal disse que governador do RS tem ‘homofobia internalizada’. Veja a íntegra da decisão

  2. concursos públicos
    Crédito: Unsplash

    função pública

    Como desjudicializar concursos públicos?

    Judiciário aponta para necessidade de aprimoramentos na gestão dos instrumentos de seleção

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  3. debêntures, conformidade corporativa
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação

    Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município

  4. tema 796 stf itbi
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais

    Até o mercado imobiliário, historicamente conservador, está quebrando padrões tradicionais

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  5. Conselho Federativo IBS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

  6. recuperação judicial
    Região do rio Guaíba, em Porto Alegre. Crédito: Pixabay

    MAIS QUE RJ

    O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS

    Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo

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  7. stf aborto
    Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Gestação de risco

    STF nega aborto a mulher grávida de gêmeos siameses sem chances de sobrevivência

    Para médicos, o prolongamento da gestação colocaria em risco à saúde da gestante. 2ª Turma formou maioria contra

  8. Allan dos Santos TJRS calúnia
    Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    'maconha na boca dos jovens'

    Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

    Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS