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Últimas Notícias sobre TJRS
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Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado 'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida
Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva
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Crédito: Unsplash processo legal
A garantia da imparcialidade como direito fundamental
Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Vulnerabilidade
MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos
‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) / Crédito: CNJ/Divulgação Ataque cibernético
TJRS sofre ataque hacker e enfrenta instabilidade nos sistemas de informática
Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos. A Polícia Civil investiga o caso
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Crédito: Unsplash Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Crédito: Unsplash STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões
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Crédito: Pexels Medicamentos
Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente
Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial Liberdade de informação
Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores
Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema
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Vista aérea de Porto Alegre. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Bancas organizadoras foram definidas nessa semana e editais serão divulgados em breve
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Crédito: Pixabay regime especial
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento
