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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  2. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  3. ajuste fiscal
    Crédito: Pexels

    Medicamentos

    Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

    Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

  4. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Liberdade de informação

    Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores

    Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema

  5. TCE-RS
    Vista aérea de Porto Alegre. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

    CONCURSOS

    RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs

    Bancas organizadoras foram definidas nessa semana e editais serão divulgados em breve

  6. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

  7. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Em agosto

    Ajuris realiza XIII Congresso Estadual de Magistrados no Rio Grande do Sul

    Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, confirmou presença na sessão de encerramento do evento

  8. haitianos
    Haitianos em abrigo na cidade de Brasiléia, no Acre / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/

    Direito Penal

    Dois homens são condenados por vídeo em que discriminam haitianos

    Condenado ironizou haitiano por estar empregado “enquanto pai e mãe de família do Brasil tá desempregado”

  9. (Crédito: Pixabay)

    STF

    Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ

    Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas

  10. Foto: André Santos / PMU

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

  11. GESP/A2img

    Aborto

    Hospital é condenado por não mostrar filho morto à mãe após aborto

    Juiz afirmou que não houve respeito ao princípio da dignidade humana