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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. Allan dos Santos TJRS calúnia
    Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    'maconha na boca dos jovens'

    Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

    Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS

  2. ITCMD
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida

    Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva

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  3. imparcialidade
    Crédito: Unsplash

    processo legal

    A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real

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  4. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Vulnerabilidade

    MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos

    ‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer

  5. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) / Crédito: CNJ/Divulgação

    Ataque cibernético

    TJRS sofre ataque hacker e enfrenta instabilidade nos sistemas de informática

    Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos. A Polícia Civil investiga o caso

  6. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  7. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  8. medicamentos
    Crédito: Pexels

    Medicamentos

    Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

    Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

  9. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Liberdade de informação

    Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores

    Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema

  10. TCE-RS
    Vista aérea de Porto Alegre. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

    CONCURSOS

    RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs

    Bancas organizadoras foram definidas nessa semana e editais serão divulgados em breve

  11. sindifisco
    Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento