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Últimas Notícias sobre TJRS
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Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais
Até o mercado imobiliário, historicamente conservador, está quebrando padrões tradicionais
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil noventena
Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins
Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer
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Região do rio Guaíba, em Porto Alegre. Crédito: Pixabay MAIS QUE RJ
O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS
Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo
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Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Gestação de risco
STF nega aborto a mulher grávida de gêmeos siameses sem chances de sobrevivência
Para médicos, o prolongamento da gestação colocaria em risco à saúde da gestante. 2ª Turma formou maioria contra
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Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado 'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida
Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva
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Crédito: Unsplash processo legal
A garantia da imparcialidade como direito fundamental
Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Vulnerabilidade
MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos
‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) / Crédito: CNJ/Divulgação Ataque cibernético
TJRS sofre ataque hacker e enfrenta instabilidade nos sistemas de informática
Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos. A Polícia Civil investiga o caso
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Crédito: Unsplash Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Crédito: Unsplash STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões
