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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. imparcialidade
    Crédito: Unsplash

    processo legal

    A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real

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  2. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Vulnerabilidade

    MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos

    ‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer

  3. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) / Crédito: CNJ/Divulgação

    Ataque cibernético

    TJRS sofre ataque hacker e enfrenta instabilidade nos sistemas de informática

    Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos. A Polícia Civil investiga o caso

  4. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  5. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  6. medicamentos
    Crédito: Pexels

    Medicamentos

    Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

    Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

  7. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Liberdade de informação

    Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores

    Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema

  8. TCE-RS
    Vista aérea de Porto Alegre. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

    CONCURSOS

    RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs

    Bancas organizadoras foram definidas nessa semana e editais serão divulgados em breve

  9. estado
    Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

  10. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Em agosto

    Ajuris realiza XIII Congresso Estadual de Magistrados no Rio Grande do Sul

    Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, confirmou presença na sessão de encerramento do evento

  11. haitianos
    Haitianos em abrigo na cidade de Brasiléia, no Acre / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/

    Direito Penal

    Dois homens são condenados por vídeo em que discriminam haitianos

    Condenado ironizou haitiano por estar empregado “enquanto pai e mãe de família do Brasil tá desempregado”