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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. tokenização
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais

    Até o mercado imobiliário, historicamente conservador, está quebrando padrões tradicionais

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  2. PIS Cofins
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

  3. recuperação judicial
    Região do rio Guaíba, em Porto Alegre. Crédito: Pixabay

    MAIS QUE RJ

    O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS

    Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo

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  4. stf aborto
    Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Gestação de risco

    STF nega aborto a mulher grávida de gêmeos siameses sem chances de sobrevivência

    Para médicos, o prolongamento da gestação colocaria em risco à saúde da gestante. 2ª Turma formou maioria contra

  5. Allan dos Santos TJRS calúnia
    Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    'maconha na boca dos jovens'

    Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

    Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS

  6. conexão
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida

    Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva

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  7. imparcialidade
    Crédito: Unsplash

    processo legal

    A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real

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  8. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Vulnerabilidade

    MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos

    ‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer

  9. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) / Crédito: CNJ/Divulgação

    Ataque cibernético

    TJRS sofre ataque hacker e enfrenta instabilidade nos sistemas de informática

    Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos. A Polícia Civil investiga o caso

  10. Crédito: Unsplash

    Direito de família

    Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes

    Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer

  11. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões