Tag
TJPR
Últimas Notícias sobre TJPR
-
Crédito: Unsplash Penal empresarial
Responsabilidade penal de empresa não é transferida com incorporação, decide STJ
3ª Seção do STJ entendeu que não existe norma que permita a extensão da responsabilidade penal empresarial
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Imbróglio tributário
Desembargador do TJPR nega pedido para empresa não pagar Difal-ICMS em 2022
Para magistrado, não cabe MS contra algo hipotético, já que o Paraná ainda não havia divulgado o início do recolhimento
-
Rambo / Crédito: Arquivo pessoal Direito Processual Civil
Animais não-humanos podem ser autores de ações judiciais, decide TJPR
Decisão foi proferida em caso de cachorros vítimas de maus-tratos, que foram considerados sujeitos de direito
-
Sessão 5ª Turma do STJ. Foto: Gustavo Lima Foro privilegiado
STF decidirá se STJ é o foro para julgar desembargador por lesão corporal
MPF sustenta que limitação do foro de parlamentares a atos com relação à função também deve ser aplicada a desembargadores
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Magistrada escreveu: ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’
-
Crédito: Pexels TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Conflitos entre companhias aéreas e passageiros que viajariam neste período podem ser resolvidos por meio da mediação
-
Juizado Especial Cível
Briga de irmãos por moletom de R$ 79 é decidida no Judiciário
‘Sempre é possível se surpreender com o que aparece’, escreveu o juiz Rosaldo Pacagnan, de Cascavel (PR), na sentença
-
Praça Eurico Gaspar Dutra em Rio Branco, no Acre - Crédito: Divulgação concurso
Com salário de R$ 30 mil, concurso de juiz no Acre abrirá inscrições em janeiro
Também há novidades em concursos para juiz do TJPA e defensor público do estado de São Paulo
-
Jardim Botânico de Curitiba, capital do Paraná / Crédito: Pixabay concurso
Abertas as inscrições do concurso de juiz substituto do TJPR
Há novidades na previsão dos concursos da Defensoria Pública do DF e do Ministério Público de Santa Catarina
-
Crédito: PRF/Divulgação Carreira
Abertas as inscrições para concurso da Polícia Rodoviária Federal
PRF publicou edital para certame que proverá mais de 500 vagas ao cargo de policial rodoviário federal
-
Crédito: Pixabay Concurso público
TJPR abre inscrições de concurso para outorga de delegações de notas e registro
Inscrições terminam no dia 18/10 e possuem taxa de R$ 240,00
