Tag
TJPI
Últimas Notícias sobre TJPI
-
Processo penal
STF absolve homem levado a Júri só com base em depoimentos colhidos no inquérito
Presidente do Tribunal do Júri decidiu não submetê-lo ao julgamento, mas TJPI reformou a decisão
-
Má conduta
CNMP suspende procurador do MP/PI acusado de dirigir embriagado
CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias, com perda de vencimentos e de benefícios
-
STF
Energia não pode ser tributada como serviço supérfluo
Decisão é do TJPI; tema será analisado pelo Supremo em repercussão geral
-
CNJ
Celso de Mello cassa sua própria liminar e afasta juiz sob suspeita no PI
Suspeito de irregularidades, ele permanecia no cargo há quatro anos graças a decisão precária
-
STF
Liminar de Celso de Mello impede investigação de juiz há 4 anos
Enquanto isso, magistrado permanece no cargo no Piauí
-
IDP
Os melhores e os piores tribunais estaduais em termos de gestão
Amazonas deixou de ser um dos piores para ficar entre os três melhores. Piauí está em último
-
CNJ
Que tribunal gasta mais dinheiro para julgar um processo?
Índice mostra qual o custo judicial de cada corte do país
-
Liberdade de Expressão
Suspensão do WhatsApp ultrapassou limites
Desembargador Raimundo Nonato Alencar (TJPI) explica por que manteve serviço de mensagens no ar