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energia
O furto de energia e o Judiciário
Tribunais estão atuando de forma mais criteriosa em casos de desvios de energia
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CORTE IDH
Como usar o direito interno para descumprir decisões internacionais
O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE)
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Difal-ICMS
Presidentes dos TJCE e TJPE suspendem liminares contra cobrança do Difal
Liminares também foram suspensas no Espírito Santo e na Bahia, sob o argumento de forte impacto nos cofres públicos
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Passaporte da vacina
Pousada em Fernando de Noronha é interditada por recusa dos donos em se vacinar
Para desembargador, ilha possui rígido controle de entrada de pessoas e moradores não podem ser tratados de forma diferente
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Coronavírus
Com quarentena, TJPE celebra casamentos civis por videoconferência
‘O casamento não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida’, afirmou uma das juízas
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Lava Jato
STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer
Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal
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Tribunal do Júri
Juízes dizem que advogado fez cliente simular crise de saúde em julgamento
Ação teria como objetivo adiar julgamento de réu. Magistrados sustentam que equipe médica do tribunal foi enganada
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Desembargador
Em despacho, desembargador chama processo judicial eletrônico de ‘porcaria’
Magistrado criticou implantação do sistema pelo TJPE e ainda afirmou para servidora: “brinque com isso não”