TJMT

Últimas Notícias sobre TJMT

1. 

   STJ

   Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá

   Após dois dias afastado, Pinheiro retorna ao cargo; prefeito é investigado em esquema de desvio de recursos da saúde

   Humberto Vale

2. 

   Depósitos Judiciais

   Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix

   Segundo a instituição, os beneficiários poderão receber pagamento de depósitos judiciais de até R$ 10 mil reais por meio do CPF ou CNPJ

   Nino Guimarães

3. 

   organização criminosa

   Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal

   Emanuel Pinheiro é acusado de integrar organização criminosa pelo MPMT. Leia a íntegra da decisão

   Nino Guimarães

4. 

   Decisão do Supremo

   ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

   Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

   Mariana Branco

5. 

   2ª Turma

   STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT

   Relatora citou precedentes do próprio STJ que definiram que a prática do desmatamento pode justificar dano moral

   Carolina Ingizza

6. 

   Tributário

   O ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário

   Incidência ou não do imposto necessita de uma análise detalhada da operação presente e das anteriores

   Fernando Antônio Melo de Carvalho

7. 

   MAIS QUE RJ

   Sale leasingback em condições de insolvência

   O devedor tem a liberdade de dispor do seu patrimônio livremente?

   Washington Pimentel Jr.

8. 

   STF

   Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

   Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

   Felipe Recondo