Tag

TJMG

Últimas Notícias sobre TJMG

  1. terceira dose de vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Saúde

    Desembargador suspende determinação de terceira dose de vacina a idoso em Guaxupé

    Juiz havia considerado teste de anticorpos ao decidir, mas o próprio exame diz não ser válido para determinar proteção vacinal

  2. vacina covid-19
    Créditos: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Saúde

    Juiz de Guaxupé determina aplicação de terceira dose de vacina diferente em idoso

    Magistrado levou em conta teste de anticorpos para decidir. Infectologistas consideram decisão ‘equivocada’ e um ‘desserviço’

    ,

  3. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Pandemia

    Juiz determina que casal não tome 4ª dose de vacina sob pena de multa

    MPMG processou dona de joalheria e marido em R$ 2 mi por danos morais e sociais por tomar 2 doses de Coronavac e 1 de Pfizer

  4. Motel Ecad
    Motel / Crédito: Pexels

    Direitos autorais

    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

    Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

  5. ex-marido
    Crédito: Unsplash

    jotaflash

    Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento

    Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais

  6. ludmila lins grilo
    Juíza Ludmila Lins Grilo / Crédito: reprodução YouTube

    Pandemia

    TJMG autoriza investigação criminal contra juíza que incentivou aglomerações

    Em julgamento em fevereiro, maioria do Órgão Especial entendeu que investigação contra Ludmila Grilo é imprescindível

  7. plano de saúde
    Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos

    Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador

  8. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Direito do consumidor

    TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

    Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

  9. reabertura de restaurantes
    Bares e restaurantes / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Pandemia

    Presidente do TJMG suspende liminar que permitia reabertura de restaurantes em BH

    Para desembargador, STF prestigia o federalismo cooperativo, de forma que município pode tomar medidas contra Covid-19

  10. restaurantes
    Crédito: Luciano Lanes / PMPA

    Pandemia

    Covid-19: Juiz de BH manda reabrir restaurantes fechados por decreto municipal

    Prefeito ‘exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde’, diz juiz

  11. retomada bares e restaurantes coronavírus
    Bar no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Covid-19

    TJMG repudia cerco à casa de juíza de Itajubá que mandou fechar bares e igrejas

    Magistrada havia determinado revogação de decreto municipal que previa a abertura de estabelecimentos