Tag
TJMG
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay ECA
TJMG perdoa mãe que dava cigarro a filho adolescente para desviá-lo de drogas
Desembargadores reformaram sentença que condenara a acusada a 6 meses de detenção
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação Educação
TJMG libera faculdade que fechou curso de indenizar aluna transferida para outra escola
Tese vale se instituição de ensino superior, por razões de ordem econômica, agiu com ‘transparência e boa fé’
-
Foto: Pixabay Repercussão geral
STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras
Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria
-
Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube Abuso de autoridade
‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar
Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação Sergio Moro
Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la
Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo TJMG, ao seu tempo, afirma Nelson Missias de Morais
-
Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul
Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos
-
Divulgação TJMG Judiciário e Sociedade
Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
-
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial Carreira
TJMS inicia preparativos para concurso de juiz
São 10 vagas previstas, com remuneração inicial de R$27.363,98
-
Crédito: Polícia Civil de Alagoas / Divulgação Carreira pública
Governo de Alagoas anuncia concurso para delegado e agente
Salário inicial para o cargo de delegado é de R$ 18 mil
-
Crédito: Pixabay Direito Bancário
Desembargador não reconhece lei que regulamenta instituições financeiras
Para magistrado do TJMG, legislação não foi recepcionada pela Constituição. STF já julgou lei constitucional
-
Crédito: Embratur/Divulgação Carreira
Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC
Salário inicial para a vaga em Santa Catarina é de R$ 28 mil