Tag

TJMG

Últimas Notícias

  1. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Direito do consumidor

    TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

    Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

  2. reabertura de restaurantes
    Bares e restaurantes / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Pandemia

    Presidente do TJMG suspende liminar que permitia reabertura de restaurantes em BH

    Para desembargador, STF prestigia o federalismo cooperativo, de forma que município pode tomar medidas contra Covid-19

  3. restaurantes
    Crédito: Luciano Lanes / PMPA

    Pandemia

    Covid-19: Juiz de BH manda reabrir restaurantes fechados por decreto municipal

    Prefeito ‘exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde’, diz juiz

  4. retomada bares e restaurantes coronavírus
    Bar no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Covid-19

    TJMG repudia cerco à casa de juíza de Itajubá que mandou fechar bares e igrejas

    Magistrada havia determinado revogação de decreto municipal que previa a abertura de estabelecimentos

  5. Brumadinho
    Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Responsabilidade civil

    Justiça condena Vale a pagar R$ 5 mi a mulher que perdeu parentes em Brumadinho

    A mulher perdeu filho, marido, irmã, a casa e tem problemas de saúde. Os valores são de danos morais e indenizações

    ,

  6. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    ECA

    TJMG perdoa mãe que dava cigarro a filho adolescente para desviá-lo de drogas

    Desembargadores reformaram sentença que condenara a acusada a 6 meses de detenção

  7. Municípios faculdade que fechou
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Educação

    TJMG libera faculdade que fechou curso de indenizar aluna transferida para outra escola

    Tese vale se instituição de ensino superior, por razões de ordem econômica, agiu com ‘transparência e boa fé’

  8. foie gras
    Foto: Pixabay

    Repercussão geral

    STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras

    Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria

  9. buso de autoridade
    Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube

    Abuso de autoridade

    ‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar

    Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça

  10. Municípios faculdade que fechou
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Sergio Moro

    Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la

    Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo TJMG, ao seu tempo, afirma Nelson Missias de Morais

  11. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

    Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos