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TJMG

Últimas Notícias

  1. delegado e agente
    Crédito: Polícia Civil de Alagoas / Divulgação

    Carreira pública

    Governo de Alagoas anuncia concurso para delegado e agente

    Salário inicial para o cargo de delegado é de R$ 18 mil

  2. desembargador
    Crédito: Pixabay

    Direito Bancário

    Desembargador não reconhece lei que regulamenta instituições financeiras

    Para magistrado do TJMG, legislação não foi recepcionada pela Constituição. STF já julgou lei constitucional

  3. juiz substituto do TJSC
    Crédito: Embratur/Divulgação

    Carreira

    Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC

    Salário inicial para a vaga em Santa Catarina é de R$ 28 mil

  4. Gasolina
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

  5. Foto: USP Imagens

    Saúde

    STF julgará com repercussão geral caso de concursada vetada por ter tido câncer

    Junta médica do TJMG considerou mulher aprovada para cargo de oficial judiciário inapta para assumir o cargo

  6. Orkut
    Home page do Orkut (Crédito: Flickr)

    Comunidade

    Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

    Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

  7. interdição
    Equipe de juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

    Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

  8. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    Insignificância

    Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente

  9. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Trabalhista

    Recurso sobre restrição de férias de servidores está parado há três anos no STF

    Caso envolve lei de Betim (MG) que retira direito a férias de servidores que cumpriram licenças

  10. TJMG abre inscrições de concurso público para cartórios
    Belo Horizonte- Crédito @Wikimedia Commons/Marcus Desimoni/Portal da Copa

    Carreira

    Última semana: concurso público para cartórios do TJMG tem 62 novas vagas

    Há ainda 30 vagas para remoção. Arrecadação mensal de um cartório no estado foi de R$ 86 mil no último semestre

  11. concurso do TJMG para juiz
    Paisagem de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais / Crédito: : Vander Bras

    Concurso público

    TJMG abre inscrição de concurso público para juiz substituto

    Salário inicial é de R$ 26.125,17. São 120 vagas disponíveis