Últimas Notícias sobre TJES

1. 

   regulação e novas tecnologias

   O novo sempre vem?

   Como o Judiciário brasileiro tem entendido as plataformas de transporte coletivo de passageiros

   Bruno Feigelson, Claudia Lisboa, Denis Brum, João Loyola, Ramon Terroso Carneiro

2. 

   disputa tributária

   Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS

   Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado

   Arthur Guimarães

3. 

   Imbróglio tributário

   Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica

   Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto

   Letícia Paiva

4. 

   covid-19

   Justiça analisa pedidos de moratória de empresas em recuperação judicial

   Tribunais estão divididos sobre a possibilidade de suspensão de pagamento para credores

   Alexandre Leoratti

5. 

   Operação Naufrágio

   Pendente há 8 anos, decisão sobre recebimento de denúncia é adiada no STJ 

   Apresentada pela PGR, ação penal investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

   Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

   Livia Scocuglia

7. 

   novo CPC

   Um CPC para chamar de seu, mesmo que esse código seja meu

   Está em cena uma rebelião dos fatos contra o novo CPC

   Bruno Silveira de Oliveira

8. 

   CNJ

   Portal gratuito e privado oferece consulta a PJe em 6 tribunais

   Em fase experimental, site reúne dados dos TJs de MT, ES e AM e TRFs da 1ª e 3ª regiões

   Luciano Bottini Filho, JOTA