Tag
TJES
Últimas Notícias sobre TJES
-
Crédito: Unsplash Liberdade de Crença religiosa
Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES
Desembargadores do Tribunal entenderam que há procedimentos alternativos e eficazes à transfusão sanguínea
-
Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF coluna do davi tangerino
Mudança de jurisprudência e coisa julgada: e o penal?
Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil regulação e novas tecnologias
O novo sempre vem?
Como o Judiciário brasileiro tem entendido as plataformas de transporte coletivo de passageiros
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil disputa tributária
Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS
Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Imbróglio tributário
Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica
Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto
-
Crédito Pixabay covid-19
Justiça analisa pedidos de moratória de empresas em recuperação judicial
Tribunais estão divididos sobre a possibilidade de suspensão de pagamento para credores
-
Crédito: Flick/STJ Operação Naufrágio
Pendente há 8 anos, decisão sobre recebimento de denúncia é adiada no STJ
Apresentada pela PGR, ação penal investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo
-
Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ STJ
STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação
Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador
