TJDFT

Últimas Notícias

1. 

   'Impõe obrigações'

   TJDFT suspende lei distrital que incluiu moral e cívica no currículo das escolas

   Para relator, lei não cria disciplina, mas obrigava DF a capacitar professores criando despesas e ferindo Lei Orgânica

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   'pecado'

   TJDFT confirma indenização de R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

   Desembargadores levaram em consideração que foram 7.749 dias e noites de ‘solidão’

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Falta de convênio

   TJDFT anula lei de incentivos fiscais por contratação de maiores de 50 anos

   Norma previa benefício para empresário que empregasse, pelo menos, 20% de trabalhadores nesta faixa etária

   Da Redação JOTA

4. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

5. 

   TJDFT

   Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

   O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Livre manifestação

   TJDFT determina suspensão imediata das vendas do jogo Bolsomito 2k18

   Para desembargador, game promove discriminação racial, opressão, o preconceito e violência

   Redação JOTA

7. 

   TJDFT

   TJDFT determina remoção do site ‘Tudo sobre todos’

   Para a juíza responsável pela sentença, a página compartilhava dados pessoais de brasileiros de forma ilícita

   Alexandre Leoratti

8. 

   Carreira

   PGE-RJ publica regulamento para concurso ao cargo de procurador do Estado

   Além da PGE-RJ, houve andamentos para cargos como tabelião no TJDFT e delegado de Polícia Civil no Paraná

   Damásio Educacional

9. 

   1ª Turma

   STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade

   Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga

   Jamile Racanicci

10. 

    Danos Morais

    Veterinário do DF vai pagar por danos morais a dono de cachorro de estimação

    Caso envolve sofrimento desnecessário do animal e demora na comunicação ao dono sobre falecimento do animal

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    TJDFT

    Para TJDFT é insalubre atividade de professora em unidade de internação de menores

    1ª Turma Recursal da Corte permitiu pagamento de adicional pelo governo do DF

    Luiz Orlando Carneiro