TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Isenção de IRPF

   TJDFT concede isenção de IRPF a servidor público com doença cardíaca grave

   Para o colegiado, os laudos do servidor demonstraram que ele possui a doença e, por isso, faz jus à isenção do IR

   Mirielle Carvalho

2. 

   'não merece ser estuprada'

   Justiça arquiva definitivamente ação em que Bolsonaro foi réu por incitação ao estupro

   Ex-presidente disse que Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’. STF havia recebido denúncia em 2016

   Kalleo Coura

3. 

   Falsificação de documentos

   Jair Renan Bolsonaro se torna réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

   Justiça do DF aceitou denúncia contra filho do ex-presidente e seu ex-sócio por falsificar relatórios financeiros

   Humberto Vale

4. 

   Tributos

   TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei

   Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022

   Carolina Ingizza

5. 

   nós-outros

   Transfobia e reconhecimento da Lei Maria da Penha para homem trans pelo TJDFT

   Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal representa um marco significativo

   Wellington Rosa dos Santos

6. 

   'Erro Médico Grosseiro'

   DF terá de indenizar em R$ 20 mil gestante submetida a procedimentos invasivos

   Para TJDFT, falta de cuidado médico se tratou de ‘uma sequência de erros descabidos’ para profissionais da saúde

   Mirielle Carvalho

7. 

   venda de milhas

   Aéreas podem limitar número de CPFs para emissão de passagens por milhas, decide juiz

   Autor da ação defendia a legalidade da venda de milhas; para juiz, milhas não são um ‘direito de propriedade sobre bem imaterial’

   Nino Guimarães

8. 

   Saúde

   TJDFT condena DF a indenizar em R$ 125 mil família por falha médica no pré-parto

   Para o colegiado, falha no atendimento médico contribuiu para que quadro da criança se agravasse no pré-parto

   Humberto Vale