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Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. STF técnico judiciário analista anajus
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    servidores da união

    Anajus vai ao STF contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

    Entidade alerta que mudança na lei pode causar desordem e prejuízos aos cofres públicos. Leia a inicial

  2. abraji
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Censura

    Abraji diz que decisão judicial contra UOL é ‘gravíssima’ e ameaça imprensa

    Desembargador Demetrius Cavalcanti, do TJDFT, censurou reportagens sobre transações imobiliárias da família de Bolsonaro

  3. Latam
    Crédito: Wikimedia Commons

    Justiça

    Latam é condenada por colocar mãe e menino de três anos em voos diferentes

    A 3ª Turma do TJDFT entendeu ser inegável o descaso da Latam, “abandonando o passageiro de apenas três anos”

  4. Milhas aéreas
    Órgão do Ministério da Justiça determinou multa de R$ 7,5 milhões. Foto: Pixabay

    Trabalho

    TRT10 decide que milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas

    2ª Turma do tribunal concluiu por unanimidade que os pontos de fidelidade integram os patrimônios pessoais

  5. desafios saúde; reajuste faixa etária planos
    Hospital / Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem notificação prévia, decide TJDFT

    Apesar de adimplentes, clientes alegaram que tiveram atendimento negado por falta de pagamento da empresa mediadora

  6. 26 mulheres
    Crédito: Pixabay

    Decisão do TJDFT

    ‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres

    Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura

  7. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    Adiamentos suspensos

    Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados

    Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões

  8. licença paternidade 180 dias
    Crédito: Unsplash

    Direito da Família

    TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

    Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

  9. embriões divórcio
    Crédito: Unsplash

    Fertilização in vitro

    TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou

    Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação

  10. Foto: Pexels

    Pessoa com deficiência

    Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional

    Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo

  11. sus Covid-19 carência
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga (DF) / Crédito: Marcello Casal JR/ABr

    Saúde suplementar

    Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial

    Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia