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Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. Crédito: Unsplash

    Não está fácil

    Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra

    ‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’

  2. Desembargador ICMS
    Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Crédito: Mauricio Mercadante/Flickr

    ICMS

    TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS

    ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal

  3. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    TJDFT

    Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado

    Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença

  4. Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’

    Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime

  5. retomada das atividades
    Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

    Separação de Poderes

    Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

    Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar

  6. isolamento
    Comércio em Brasília / Crédito: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

    TJDFT

    Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento

    Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado

  7. canudos
    Por exemplo, no impacto ecológico do uso de canudos plásticos, quais ferramentas estão à disposição de reguladores para ajudar a resolver? – Crédito: Pixabay

    Meio ambiente

    TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos

    Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local

  8. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

  9. TJDFT
    Romeu Gonzaga Neiva é empossado no cargo de presidente do TJDFT / Crédito: Ascom TJDFT

    À distância

    Desembargadoras tomam posse em cargos de direção do TJDFT por videoconferência

    Apenas o presidente da corte, Romeu Gonzaga Neiva, foi empossado presencialmente

  10. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Dívida Ativa

    Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

    Hoje há uma única vara de execuções fiscais para analisar R$ 21 bi em débitos; 74% são de ICMS

  11. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    CPC nos tribunais

    A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR

    Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição

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