TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   servidores da união

   Anajus vai ao STF contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

   Entidade alerta que mudança na lei pode causar desordem e prejuízos aos cofres públicos. Leia a inicial

   Arthur Guimarães

2. 

   Censura

   Abraji diz que decisão judicial contra UOL é ‘gravíssima’ e ameaça imprensa

   Desembargador Demetrius Cavalcanti, do TJDFT, censurou reportagens sobre transações imobiliárias da família de Bolsonaro

   Redação JOTA

3. 

   Justiça

   Latam é condenada por colocar mãe e menino de três anos em voos diferentes

   A 3ª Turma do TJDFT entendeu ser inegável o descaso da Latam, “abandonando o passageiro de apenas três anos”

   Juliana Matias

4. 

   Trabalho

   TRT10 decide que milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas

   2ª Turma do tribunal concluiu por unanimidade que os pontos de fidelidade integram os patrimônios pessoais

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Por unanimidade

   Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem notificação prévia, decide TJDFT

   Apesar de adimplentes, clientes alegaram que tiveram atendimento negado por falta de pagamento da empresa mediadora

   Juliana Matias

6. 

   Decisão do TJDFT

   ‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres

   Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura

   Juliana Matias

7. 

   Adiamentos suspensos

   Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados

   Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões

   Letícia Paiva

8. 

   Direito da Família

   TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

   Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

   Juliana Matias

9. 

   Fertilização in vitro

   TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou

   Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação

   Juliana Matias

10. 

    Pessoa com deficiência

    Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional

    Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo

    Letícia Paiva

11. 

    Saúde suplementar

    Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial

    Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia

    Arthur Guimarães