Tag
TJDFT
Últimas Notícias sobre TJDFT
-
Crédito: Unsplash Não está fácil
Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra
‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’
-
Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Crédito: Mauricio Mercadante/Flickr ICMS
TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS
ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal
-
Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ TJDFT
Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado
Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença
-
Crédito: Pexels Responsabilidade civil
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime
-
Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Separação de Poderes
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar
-
Comércio em Brasília / Crédito: Acacio Pinheiro/Agência Brasília TJDFT
Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento
Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado
-
Por exemplo, no impacto ecológico do uso de canudos plásticos, quais ferramentas estão à disposição de reguladores para ajudar a resolver? – Crédito: Pixabay Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Arrecadação tributária
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas
-
Romeu Gonzaga Neiva é empossado no cargo de presidente do TJDFT / Crédito: Ascom TJDFT À distância
Desembargadoras tomam posse em cargos de direção do TJDFT por videoconferência
Apenas o presidente da corte, Romeu Gonzaga Neiva, foi empossado presencialmente
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Dívida Ativa
Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS
Hoje há uma única vara de execuções fiscais para analisar R$ 21 bi em débitos; 74% são de ICMS
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons CPC nos tribunais
A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR
Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição
