TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Direito do Consumidor

   Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água

   Apple sustentou que o aparelho em questão era ‘resistente’ à água, e não ‘à prova de água’

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Pandemia

   TJDFT nega indenização por anotação não confirmada de Covid-19 em atestado de óbito

   Filhos pediam R$ 100 mil por terem sido impedidos, devido à Covid-19, de levar o corpo do pai para Carinhanhas (BA)

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Vacinação

   Juiz nega pedido para que governador do DF apresente calendário de vacinação

   Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, apontou o magistrado

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Violência doméstica

   TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

   Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   TJDFT

   TJDFT: Lei que inclui data religiosa em calendário oficial de Brasília é constitucional

   Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus é previsto no Distrito Federal

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Transporte

   Uber: TJDFT decide que GDF não pode cobrar taxa de 1% sobre cada viagem

   Distrito Federal cobra taxa por uso das vias públicas desde 2016

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito dos animais

   Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos

   Para magistrado, ‘provas de rodeio são inequivocamente causadoras de severos maus tratos aos animais envolvidos’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   TJDFT

   TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel

   Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Não está fácil

   Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra

   ‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’

   Ana Pompeu

10. 

    ICMS

    TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS

    ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal

    Redação JOTA

11. 

    TJDFT

    Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado

    Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença

    Luiz Orlando Carneiro