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Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. apple
    Iphone / Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água

    Apple sustentou que o aparelho em questão era ‘resistente’ à água, e não ‘à prova de água’

  2. youtuber covid-19 atestado de óbito
    Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real

    Pandemia

    TJDFT nega indenização por anotação não confirmada de Covid-19 em atestado de óbito

    Filhos pediam R$ 100 mil por terem sido impedidos, devido à Covid-19, de levar o corpo do pai para Carinhanhas (BA)

  3. calendário de vacinação
    Vacinação / Crédito: Fotos: Jefferson Peixoto/Secom

    Vacinação

    Juiz nega pedido para que governador do DF apresente calendário de vacinação

    Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, apontou o magistrado

  4. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    Violência doméstica

    TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

    Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

  5. Crédito: Pexels

    TJDFT

    TJDFT: Lei que inclui data religiosa em calendário oficial de Brasília é constitucional

    Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus é previsto no Distrito Federal

  6. uber
    Crédito: Pexels

    Transporte

    Uber: TJDFT decide que GDF não pode cobrar taxa de 1% sobre cada viagem

    Distrito Federal cobra taxa por uso das vias públicas desde 2016

  7. rodeio
    Crédito: Unsplash

    Direito dos animais

    Justiça do DF proíbe realização de provas de rodeio sob justificativa de maus-tratos

    Para magistrado, ‘provas de rodeio são inequivocamente causadoras de severos maus tratos aos animais envolvidos’

  8. Crédito: Unsplash

    TJDFT

    TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel

    Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal

  9. Crédito: Unsplash

    Não está fácil

    Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra

    ‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’

  10. Desembargador ICMS
    Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Crédito: Mauricio Mercadante/Flickr

    ICMS

    TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS

    ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal

  11. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    TJDFT

    Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado

    Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença