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Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. reajuste faixa etária planos
    Hospital / Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem notificação prévia, decide TJDFT

    Apesar de adimplentes, clientes alegaram que tiveram atendimento negado por falta de pagamento da empresa mediadora

  2. 26 mulheres
    Crédito: Pixabay

    Decisão do TJDFT

    ‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres

    Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura

  3. contencioso
    Crédito: Unsplash

    Adiamentos suspensos

    Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados

    Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões

  4. licença paternidade 180 dias
    Crédito: Unsplash

    Direito da Família

    TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

    Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

  5. embriões divórcio
    Crédito: Unsplash

    Fertilização in vitro

    TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou

    Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação

  6. Foto: Pexels

    Pessoa com deficiência

    Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional

    Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo

  7. sus Covid-19 carência
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga (DF) / Crédito: Marcello Casal JR/ABr

    Saúde suplementar

    Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial

    Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia

  8. TJDFT Covid-19 homem perde visão
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    TJDFT

    Homem perde visão por demora em marcação de cirurgia e receberá pensão de R$ 1.138,66

    Juíza também condenou Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 40 mil

  9. benefícios fiscais
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Benefícios fiscais

    STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais

    Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal

  10. criança
    Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    TJDFT nega pedido para tirar ‘Vasco’ do nome de duas crianças

    Desembargadores da 7ª Turma Cível explicaram que autoras poderão solicitar alteração dos nomes ao completarem 18 anos

  11. filipe martins
    Filipe Martins / Crédito: Reprodução Facebook

    Assessor de Bolsonaro

    Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber

    Julgadores do TJDFT consideraram que expressão foi usada de forma conotativa para criticar governador de São Paulo