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Últimas Notícias sobre TJBA
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil disputa tributária
Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS
Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado
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A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação 2ª Turma
Operação Faroeste: STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
2ª Turma negou HC por entender que ainda há motivos para manter prisão preventiva de Maria do Socorro Barreto
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Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação MAIS UM ANO
STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste
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Rosa Weber / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF Venda de decisões
Rosa Weber nega HC a desembargadora presa neste mês na Operação Faroeste
Defesa apontou risco causado pela Covid-19, mas o MP rebateu dizendo que ela já teve a doença
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O desembargador do TJBA Gesivaldo Britto. Foto: Divulgação TJBA Corte Especial
STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TJBA por posse ilegal de arma
Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção
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TJBA
‘Tenho problema na coluna’, conta advogado que estava numa rede durante sessão
Marcus Albuquerque conta que ficou cinco horas aguardando o julgamento. ‘Isso que deveria ser notícia’, afirma
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Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado Venda de decisões
STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria
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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação Pandemia
Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus
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Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação Grilagem de terras
Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA
MP diz que esquema continua e decisão foi vendida por R$ 1,25 milhão; segundo relator, investigação terá desdobramentos
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Crédito: Pixabay Direito dos animais
Gatos podem ajuizar uma ação?
Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais
