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TJBA
Últimas Notícias
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Foto: Reprodução Youtube Princípio da veracidade
Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
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Corregedor editou recomendação sobre formação de lista tríplice para tribunais. Crédito Sergio Amaral/STJ Conselho
Corregedoria exige que tribunais submetam ao CNJ projetos de criação de cargos
Corregedor, ministro Humberto Martins afirma que CNJ emitirá parecer sobre a criação de funções nas cortes
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Tribunal discutiu decisão do STF sobre foro privilegiado. Crédito: Nei Pinto/TJBA Competência
TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau
Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco
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Crédito: Wikipedia Carreira
Abertas inscrições de concurso para 50 vagas de juiz substituto no TJBA
Inscrições se encerram em novembro; salário inicial é de R$ 23 mil mais auxílio-moradia
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Crédito: Pixabay Integridade
Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance
Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade
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Crédito: Pixabay Direito à privacidade
TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp
Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano
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Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Justiça?
Homem é preso por seis meses por se chamar Manoel Francisco dos Santos
Prisão no MT teve como base mandado da Bahia apenas com nome de suspeito de crime de 2005, até hoje sem denúncia do MP
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Flickr - Nancy Andrighi STJ
Tutela antecipada para lucros cessantes requer urgência
3ª Turma do STJ revogou medida antecipatória por atraso na entrega de imóvel
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Crédito STJ STJ
STJ reverte decisão do TJBA por falta de zero à esquerda
Ex-presidente do Esporte Clube Bahia teve recurso negado por erro na guia de recolhimento
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TJSP
Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial
O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?
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Condução Coercitiva
Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – uma distorção grave
Definitivamente, chegamos quase ao fim do poço