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Últimas Notícias

  1. Foto: Reprodução Youtube

    Princípio da veracidade

    Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

    Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

  2. recomendação Humberto Martins
    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Conselho

    Corregedoria exige que tribunais submetam ao CNJ projetos de criação de cargos

    Corregedor, ministro Humberto Martins afirma que CNJ emitirá parecer sobre a criação de funções nas cortes

  3. foro
    Tribunal discutiu decisão do STF sobre foro privilegiado. Crédito: Nei Pinto/TJBA

    Competência

    TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau

    Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco

  4. juiz substituto
    Crédito: Wikipedia

    Carreira

    Abertas inscrições de concurso para 50 vagas de juiz substituto no TJBA

    Inscrições se encerram em novembro; salário inicial é de R$ 23 mil mais auxílio-moradia

  5. Compliance
    Crédito: Pixabay

    Integridade

    Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

    Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade

  6. TJBA
    Crédito: Pixabay

    Direito à privacidade

    TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp

    Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano

  7. Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Justiça?

    Homem é preso por seis meses por se chamar Manoel Francisco dos Santos

    Prisão no MT teve como base mandado da Bahia apenas com nome de suspeito de crime de 2005, até hoje sem denúncia do MP

  8. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Tutela antecipada para lucros cessantes requer urgência

    3ª Turma do STJ revogou medida antecipatória por atraso na entrega de imóvel

  9. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    STJ reverte decisão do TJBA por falta de zero à esquerda

    Ex-presidente do Esporte Clube Bahia teve recurso negado por erro na guia de recolhimento

  10. TJSP

    Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial

    O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?

  11. rodovia