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TIT/SP

Últimas Notícias sobre TIT/SP

  1. icms
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: O Crédito do ICMS na aquisição de mercadorias

    Câmara Superior afasta direito ao crédito do ICMS em compras de mercadorias não empregadas no processo industrial

  2. ipva
    Crédito pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: pessoa jurídica com diversos estabelecimentos e o IPVA

    A definição da capacidade ativa do IPVA à luz da jurisprudência do STF e a impossibilidade de análise pelo TIT

  3. Carf, evento, aiim
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: ausência de fundamentação do AIIM- creditamento indevido

    Precedente cancela AIIM lavrado com ausência de fundamentação por parte da Fiscalização

  4. tit
    Crédito Pexels
  5. Multa
    Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Redução e relevação de multa fiscal

    Grupo de pesquisa analisou a moderação sancionatória, que inclui a manutenção, redução ou relevação da multa

  6. Nulidades
    Crédito Pixabay

    CTN

    Observatório do TIT: Nulidades no lançamento fiscal

    Em matéria tributária, a nulidade assume relevância pelo fato de a sua decretação cancelar o lançamento

  7. Exportações, exportação,, mapa, mundo
    Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação

    A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT

  8. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado

    Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino

  9. Números, esporte, atletismo. Créditos Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Analisando a jurisprudência

    Núcleo de estudos da FGV levantou a jurisprudência de 20 temas analisados pelo tribunal

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  10. Direito Tributário

    O uso indiscriminado do levantamento fiscal

    Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais

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