Tag
TIT SP
Últimas Notícias
-
Crédito Steve Johnson / Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A Câmara Superior como instância de estabilização
Colegiado cumpre seu papel ao não conhecer de um recurso pela ausência de pressupostos de admissibilidade
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
-
Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas
Julgados mais recentes do TIT apontam para o ressurgimento da tese da responsabilidade objetiva
-
Crédito: Pixabay Tribunal Administrativo
Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social
Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Princípio da consunção/absorção de multas
Câmara Superior afasta sua aplicação em razão da autonomia dos estabelecimentos da mesma pessoa jurídica
-
Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: Recapitulação de Penalidade
Tribunal reclassifica penalidade por discrepância entre NFe e DANFE que não altera destinatário ou valor da operação
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Redução da base de cálculo do ICMS sobre a cesta básica
Câmara Superior afasta a redução da base de cálculo em operações envolvendo açúcar bruto
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Aplicabilidade de precedentes de Tribunais Superiores
A jurisprudência do TIT ainda oscila quanto ao reconhecimento de decisões judiciais consolidadas
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal
Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Moderação sancionatória
Câmara Superior vem dando decisões mais homogêneas sobre o tema
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Decadência e o pagamento parcial
Câmara Superior reacende discussão envolvendo contagem de prazo decadencial na ausência de pagamento antecipado