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TIT SP
Últimas Notícias sobre TIT SP
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Precedente
TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio
Juízes decidiram que produtos não citados expressamente no convênio, mas com mesma função de citados, são isentos
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
‘Voto duplo de um dos juízes é incompatível com a imparcialidade’, considerou o relator, Ferreira Rodrigues
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TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Débitos estaduais
TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic
Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário
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Crédito: Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial
Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?
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Crédito Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: diligência e instrução processual. Observância imprescindível
A relevância ao fiel cumprimento da diligência pelas Câmaras Julgadoras do TIT
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Crédito Pixabay tit/sp
Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras
Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário
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Imagem: Pixabay Observatório do TIT
Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel
Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa
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USP Imagens/Fotos Públicas Observatório do TIT
Observatório do TIT: O ‘interesse comum’ na responsabilização tributária solidária
Câmara Superior mantém entendimento contrário ao firmado no âmbito judicial
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Crédito Pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo
Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas
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Crédito: pixabay ICMS
Observatório do TIT: Transferência entre estabelecimentos e o ICMS
Uma dúvida pertinente: qual será a postura da Câmara Superior diante da recente decisão do STF?
