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  1. Crédito Pixabay

    tit/sp

    Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras

    Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores

  2. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST

    Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário

  3. óleo comestível
    Imagem: Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel

    Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa

  4. simples, tit
    USP Imagens/Fotos Públicas
  5. tit
    Crédito Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo

    Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas

  6. tit
    (Crédito: pixabay)

    ICMS

    Observatório do TIT: Transferência entre estabelecimentos e o ICMS

    Uma dúvida pertinente: qual será a postura da Câmara Superior diante da recente decisão do STF?

  7. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: interpretação das regras de isenção

    Precedente histórico: Câmara Superior altera entendimento sobre a interpretação de benefícios fiscais

  8. erro
    Crédito Pexels

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Pedido de retificação de julgado por erro de fato

    Considerações sobre a modalidade recursal prevista na legislação do contencioso administrativo tributário paulista

  9. streaming
    Foto: Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: ICMS-Comunicação e o streaming

    Conflito de competência entre ICMS e ISS nos serviços com uso da tecnologia streaming

  10. tit
    Crédito Pexels

    Direito Tributário

    Observatório TIT: o artigo 527-A e a subjetividade na redução da multa isolada

    É inquestionável a subjetividade da aplicação do artigo 527-A do RICMS-SP, que ainda será objeto de debate

  11. julgamentos
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Observatório do TIT: a retomada dos julgamentos por meio virtual – um ‘novo normal’?

     Ato TIT prevê o julgamento não presencial apenas enquanto perdurar a pandemia, mas parece que veio para ficar