Tag

TIT SP

Últimas Notícias sobre TIT SP

  1. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial

    Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?

  2. diligência
    Crédito Pixabay
  3. IPVA
    Crédito Pixabay

    tit/sp

    Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras

    Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores

  4. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST

    Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário

  5. óleo comestível
    Imagem: Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel

    Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa

  6. simples, tit, difal
    USP Imagens/Fotos Públicas
  7. tit
    Crédito Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo

    Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas

  8. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    (Crédito: pixabay)

    ICMS

    Observatório do TIT: Transferência entre estabelecimentos e o ICMS

    Uma dúvida pertinente: qual será a postura da Câmara Superior diante da recente decisão do STF?

  9. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: interpretação das regras de isenção

    Precedente histórico: Câmara Superior altera entendimento sobre a interpretação de benefícios fiscais

  10. erro
    Crédito Pexels

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Pedido de retificação de julgado por erro de fato

    Considerações sobre a modalidade recursal prevista na legislação do contencioso administrativo tributário paulista

  11. streaming
    Foto: Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: ICMS-Comunicação e o streaming

    Conflito de competência entre ICMS e ISS nos serviços com uso da tecnologia streaming