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Últimas Notícias sobre TIT

  1. TIT
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Observatório do TIT

    A base de cálculo do ITCMD aos olhos da Câmara Superior do TIT

    A maioria dos julgadores considera o ‘valor de mercado’ como base de cálculo do imposto

  2. TIT
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributário

    Observatório do TIT: revisitando a substituição tributária

    O ressarcimento do ICMS-ST na jurisprudência do Tribunal Administrativo

  3. norma geral antielisiva
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    Observatório do TIT: norma geral antielisiva

    Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF

  4. TIT
    Crédito: Unsplash

    Observatório do TIT

    Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo

    Nem sempre provimento do recurso do contribuinte indica que objeto da ação foi integralmente acolhido

  5. stf
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação

    Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação

  6. difal do icms; nos conformes
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: Programa Nos Conformes e os autos lavrados pelo fisco

    O contribuinte paulista deve ser intimado para regularizar pendências tributárias antes de ser autuado?

  7. TIT Zona Franca de Manaus
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus

    Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem

  8. Responsabilidade tributária
    Dinheiro, Real Moeda brasileira / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Responsabilidade tributária do fornecedor

    Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal

  9. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Observatório do TIT: Declaração de reconhecimento de isenção ao ITCMD

    Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção

  10. crédito de icms
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: Conceito de ‘uso e consumo’ nos créditos de pneus

    Permissão para crédito de ICMS sobre a aquisição de pneus contraria jurisprudência prevalecente do tribunal?

  11. responsabilidade solidária
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Observatório do TIT: Responsabilidade solidária de advogado por débito de cliente

    Câmara Superior afastou acusação de que consultor jurídico seria ‘mentor intelectual’ de esquema fraudulento