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Teto Constitucional

Últimas Notícias

  1. Toffoli pede vista em ADI que questiona estados definirem regras sobre energia na pandemia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Teto constitucional

    STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes

    Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto

  2. calculo-prejuizo-carf-refis
    Imagem: Pixabay
  3. terno e gravata
    Crédito: Pixabay

    Teto constitucional

    Ministério Público do Amapá aciona Justiça contra ‘supersalários’ no estado

    MPAP aponta que procuradores de Estado receberam mais de R$ 70 mil em alguns meses

  4. Luislinda Valois, ex-ministra dos Direitos Humanos / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    STF

    STF: União deve pagar a Luislinda Valois valores descontados por abate-teto

    Ex-ministra de Direitos Humanos entrou na Justiça por ter tido mais de R$ 490 mil descontados quando ocupava cargo

  5. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    CNJ

    CNJ mantém adicional de R$ 9,6 mil para juízes que realizam audiência de custódia

    O conselho decidiu, porém, que o pagamento estabelecido pelo TJRJ não pode extrapolar o teto constitucional

  6. ICMS
    Pixabay

    Teto Constitucional

    Aplicabilidade do teto a estatais não dependentes

    O debate sobre a constitucionalidade do art. 19, § 5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal

  7. Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ

    CNJ

    PSOL aciona STF contra exceções ao teto constitucional

    Partido pede para anular duas normas do Conselho Nacional de Justiça de 2006

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Magistratura

    Teto: No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros

    16 dos 19 magistrados convocados para atuar no tribunal recebem mais do que o limite constitucional

  9. STF

    Farinha pouca, meu pirão primeiro?

    É inaceitável que o poder público siga remunerando um grupo seleto de servidores em desacordo com os limites previstos na Constituição

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  10. Imagens/AMB

    Gilmar Mendes

    AMB: é lamentável a militância de Gilmar Mendes contra a Lava Jato

    O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura, diz presidente da entidade

  11. Lava Jato

    Retrospectiva 2015 – As mais importantes de novembro

    Líder do governo no Senado e banqueiro bilionário são presos na operação Lava Jato