Tag
Teto Constitucional
Últimas Notícias
-
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Teto constitucional
STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto
-
Imagem: Pixabay Análise
Quando 70% de 100 é igual a 100: cálculo da pensão por morte e teto constitucional
Como se pode chegar a tal resultado?
-
Crédito: Pixabay Teto constitucional
Ministério Público do Amapá aciona Justiça contra ‘supersalários’ no estado
MPAP aponta que procuradores de Estado receberam mais de R$ 70 mil em alguns meses
-
Luislinda Valois, ex-ministra dos Direitos Humanos / Crédito: Marcos Corrêa/PR STF
STF: União deve pagar a Luislinda Valois valores descontados por abate-teto
Ex-ministra de Direitos Humanos entrou na Justiça por ter tido mais de R$ 490 mil descontados quando ocupava cargo
-
Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP CNJ
CNJ mantém adicional de R$ 9,6 mil para juízes que realizam audiência de custódia
O conselho decidiu, porém, que o pagamento estabelecido pelo TJRJ não pode extrapolar o teto constitucional
-
Pixabay Teto Constitucional
Aplicabilidade do teto a estatais não dependentes
O debate sobre a constitucionalidade do art. 19, § 5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal
-
Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ CNJ
PSOL aciona STF contra exceções ao teto constitucional
Partido pede para anular duas normas do Conselho Nacional de Justiça de 2006
-
Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Magistratura
Teto: No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros
16 dos 19 magistrados convocados para atuar no tribunal recebem mais do que o limite constitucional
-
STF
Farinha pouca, meu pirão primeiro?
É inaceitável que o poder público siga remunerando um grupo seleto de servidores em desacordo com os limites previstos na Constituição
-
Imagens/AMB Gilmar Mendes
AMB: é lamentável a militância de Gilmar Mendes contra a Lava Jato
O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura, diz presidente da entidade
-
Lava Jato
Retrospectiva 2015 – As mais importantes de novembro
Líder do governo no Senado e banqueiro bilionário são presos na operação Lava Jato