Últimas Notícias sobre Teto Constitucional

1. 

   Teto constitucional

   STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes

   Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto

   Ana Pompeu

2. 

   Análise

   Quando 70% de 100 é igual a 100: cálculo da pensão por morte e teto constitucional

   Como se pode chegar a tal resultado?

   Caio Gentil Ribeiro

3. 

   Teto constitucional

   Ministério Público do Amapá aciona Justiça contra ‘supersalários’ no estado

   MPAP aponta que procuradores de Estado receberam mais de R$ 70 mil em alguns meses

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   STF: União deve pagar a Luislinda Valois valores descontados por abate-teto

   Ex-ministra de Direitos Humanos entrou na Justiça por ter tido mais de R$ 490 mil descontados quando ocupava cargo

   Hyndara Freitas

5. 

   CNJ

   CNJ mantém adicional de R$ 9,6 mil para juízes que realizam audiência de custódia

   O conselho decidiu, porém, que o pagamento estabelecido pelo TJRJ não pode extrapolar o teto constitucional

   Matheus Teixeira

6. 

   Empresas estatais

   Aplicabilidade do teto a estatais não dependentes

   O debate sobre a constitucionalidade do art. 19, § 5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal

   Hugo Fidelis Batista

7. 

   CNJ

   PSOL aciona STF contra exceções ao teto constitucional

   Partido pede para anular duas normas do Conselho Nacional de Justiça de 2006

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Magistratura

   Teto: No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros

   16 dos 19 magistrados convocados para atuar no tribunal recebem mais do que o limite constitucional

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   Farinha pouca, meu pirão primeiro?

   É inaceitável que o poder público siga remunerando um grupo seleto de servidores em desacordo com os limites previstos na Constituição

   Marivaldo Pereira, Rafael Dubeux

10. 

    Gilmar Mendes

    AMB: é lamentável a militância de Gilmar Mendes contra a Lava Jato

    O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura, diz presidente da entidade

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Lava Jato

    Retrospectiva 2015 – As mais importantes de novembro

    Líder do governo no Senado e banqueiro bilionário são presos na operação Lava Jato

    Redação JOTA