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Entre os fatos e as provas: padrões que condenam
Acomodação aos padrões promove um perigoso salto causal rumo à suposta verdade dos acontecimentos
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Sem interferência
Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES
Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos
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Direito Penal
O assistente técnico da defesa no Tribunal do Júri
Figura que se confunde com a testemunha? Evidentemente que não
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Gilmar Mendes
Gilmar e o Jaburu
O presidente da República, os juízes constitucionais e a separação de poderes no Brasil e nos EUA
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CLT
Deputado propõe projeto que proíbe juiz de anular perguntas a testemunhas
Pela proposta, magistrados do Trabalho terão que fundamentar a negativa
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TJSP
Suspendam o processo, a testemunha sumiu
Não cabe ao “assoberbado juízo” localizar as pessoas, segundo juíza de SP
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