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Tese do século
#Tese do século
1ª Seção do STJ
STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo
Diane Bikel
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Tributos
Supremo
Reta final da presidência de Barroso: quais processos serão julgados na volta do recesso?
Mirielle Carvalho
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Do Supremo
Tributos
Cide remessas e Difal de ICMS: os processos tributários em pauta no STF nesta semana
Fernanda Valente,
Diane Bikel
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Tributos
Jurisprudente
As rescisórias da tese do século e um retrocesso perigoso
Bianca Mareque,
Raphael Castro
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Jurisprudente
Direito processual
STF limita prazo para rescisória, e decisão não deve impactar tese do século
Fernanda Valente
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Tributos
Tese do século
A necessidade de suspensão dos recursos excepcionais até a decisão de modulação
Guilherme Yamahaki
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Pauta Fiscal
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Reforma tributária
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão de IBS e CBS no ICMS e ISS
Bárbara Mengardo
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Coluna da Bárbara Mengardo
tese do século
Vista suspende ADI sobre devolução de valores da ‘tese do século’ na conta de luz
Bárbara Mengardo,
Cristiane Bonfanti
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Tributos
tributos
Devolução de valores da Tese do Século na conta de luz vai a plenário virtual
Cristiane Bonfanti
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Tributos
Tese do Século
Cabe ação rescisória para adequar modulação ao Tema 69, decide STF
Mariana Branco
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Tributos
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