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Tese do século

Últimas Notícias sobre Tese do século

  1. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Mais um efeito colateral da tese do século

    Um novo e indesejado desdobramento do manicômio jurídico tributário instaurado há muito no Brasil

  2. contratos de concessão
    Crédito: Pixabay

    tese do século

    Reequilíbrio de contratos de concessão pela repetição de tributos a maior

    Algumas variáveis existentes em relação a estes créditos

  3. trf4
    Foto: Unplash

    Imposto cumulativo

    TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

    Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

  4. Tributação
    Crédito: Divulgação

    Primeira instância

    Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins

    Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas do SPC-RJ. Caso será julgado em 2ª instância

  5. modulação

    Tributário

    Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?

    Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões

  6. precatórios STF ISS no Pis/Cofins
    Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  7. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Tese do século

    ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1

    Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins”

  8. Carf
    USP Imagens/Fotos Públicas

    RE 574.706

    STF publica acórdão dos embargos da tese do século e PGFN deve divulgar novo parecer

    A PGFN deve explorar detalhes do documento e trazer esclarecimentos para os contribuintes

  9. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    RE 574.706

    ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF

    ‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base