Tese do século

Últimas Notícias sobre Tese do século

1. 

   tributos indiretos

   Mais um efeito colateral da tese do século

   Um novo e indesejado desdobramento do manicômio jurídico tributário instaurado há muito no Brasil

   Fernando Rezende

2. 

   tese do século

   Reequilíbrio de contratos de concessão pela repetição de tributos a maior

   Algumas variáveis existentes em relação a estes créditos

   Aline Lícia Klein

3. 

   Imposto cumulativo

   TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

   Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

   Letícia Paiva

4. 

   Primeira instância

   Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins

   Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas do SPC-RJ. Caso será julgado em 2ª instância

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Tributário

   Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?

   Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões

   Bárbara Mengardo

6. 

   Supremo

   Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

   Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

   Carlos Eduardo de A. Navarro

7. 

   Tese do século

   ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1

   Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins”

   Cristiane Bonfanti

8. 

   RE 574.706

   STF publica acórdão dos embargos da tese do século e PGFN deve divulgar novo parecer

   A PGFN deve explorar detalhes do documento e trazer esclarecimentos para os contribuintes

   Flávia Maia

9. 

   RE 574.706

   ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF

   ‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base

   Flávia Maia