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Tese do século
Últimas Notícias sobre Tese do século
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Crédito: Gustavo Lima/STJ Tributário
STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século
Ações para desconstituir coisas julgadas contrárias à modulação do Tema 69 entram em pauta na corte
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Ministro Luiz Fux durante sessão plenária do STF / Créditos: Carlos Moura/SCO/STF Decisão Monocrática
Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’
O ministro do STF decidiu contra a Fazenda, mantendo R$ 4,4 milhões em créditos obtidos por uma empresa do setor têxtil
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF tributário
Novo capítulo da Tese do Século: ações rescisórias ajuizadas pela União
Fazenda intensifica ajuizamento de rescisórias para questionar trânsitos em julgado que reconheceram créditos fora da modulação
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Ministro do STJ Gurgel de Faria no Congresso da ABDF / Crédito: André Luiz Mello/ABDF Fernando Souza/ABDF Congresso da ABDF
Segurança jurídica no Brasil depende do respeito aos precedentes, diz ministro do STJ
Gurgel de Faria afirma que teoria dos precedentes está funcionando, mas é recente e ainda possui ‘falhas’ e ‘soluços’
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 'Tese do século'
Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado
Caso concreto discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
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Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ coluna da bárbara mengardo
Empresas foram à Justiça para ‘escapar’ de decisão do STJ sobre benefício de ICMS
Segundo a PGFN, houve aumento de 44% no número de ações sobre o tema 3 dias antes do julgamento
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Crédito: Pixabay Tributário
O desafio de não perder créditos tributários
A limitação temporal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial
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Crédito: Unsplash tributos indiretos
Mais um efeito colateral da tese do século
Um novo e indesejado desdobramento do manicômio jurídico tributário instaurado há muito no Brasil
