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Terras Indígenas

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  1. Raposa Serra do Sol, STF, mineração, Bolsonaro
    Índios protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Terras Índigenas

    Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

  2. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  3. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

  4. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    Novo governo

    AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

  5. Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Novo governo

    PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas

  6. Crédito: STF

    STF

    Sessão do STF – 16/08/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quarta-feira

  7. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul