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Terras Indígenas
Últimas Notícias sobre Terras Indígenas
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Força nacional do SUS atende crianças yanomamis. Crédito: Igor Evangelista/Ministério da Saúde Saúde
Tragédia dos yanomamis em Roraima revela abismo entre dever estatal e realidade
É preciso fazer valer o que a Constituição estabelece há décadas para proteção da saúde indígena
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Crédito: Unsplash Direitos Humanos
Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade
A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias
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Crédito: Wikimedia Commons Jornalismo
Justiça determina que União reforce buscas por indigenista e jornalista na Amazônia
Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Dia dos Povos Indígenas
Por um novo 19 de abril
Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território
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Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil direitos fundamentais
PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Plenário virtual
STF: maioria mantém decisão de suspender atos da Funai que restringem proteção
Atos da autarquia restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas
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Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama MEDIDA CAUTELAR
Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas
Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Crédito: JOTA SEM PRECEDENTES
Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Supremo pode rever entendimento que colocou a Constituição de 1988 como marco para demarcação de áreas indígenas
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Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas Acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Sessão no STF Demarcações
AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas
Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18
