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Terras Indígenas

Últimas Notícias sobre Terras Indígenas

  1. desaparecimento
    Crédito: Wikimedia Commons

    Jornalismo

    Justiça determina que União reforce buscas por indigenista e jornalista na Amazônia

    Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas

  2. Povos Indígenas
    Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Dia dos Povos Indígenas

    Por um novo 19 de abril

    Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território

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  3. PL 191 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
    Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    direitos fundamentais

    PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas

    Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas

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  4. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Plenário virtual

    STF: maioria mantém decisão de suspender atos da Funai que restringem proteção

    Atos da autarquia restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas

  5. grilagem terra indígena, barroso funai
    Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

    MEDIDA CAUTELAR

    Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas

    Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro

  6. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas

  7. Marco temporal
    Crédito: JOTA

    SEM PRECEDENTES

    Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

    Supremo pode rever entendimento que colocou a Constituição de 1988 como marco para demarcação de áreas indígenas

  8. povos indígenas
    Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

    Acompanhe

    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  9. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

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  10. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  11. Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

    Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes