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Últimas Notícias sobre terço de férias

  1. lei de improbidade
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contribuição previdenciária

    STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?

    Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas

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  2. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  3. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tema 985 da Repercussão Geral

    A demora do STF em julgar a modulação sobre oneração fiscal do terço de férias

    Demora e postergação na resolução dos conflitos gera enorme impacto a ambas as partes envolvidas

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  4. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    SEM DATA DE RETORNO

    STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

    Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos

  5. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    contribuição previdenciária

    STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias

  6. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

    STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência

  7. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Carf mantém tributação sobre verbas trabalhistas analisadas pelo STF

    Por voto de qualidade, foi mantida a cobrança sobre terço de férias, aviso prévio e auxílio doença

  8. trabalhista
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Reforma Trabalhista

    Juiz determina pagamento de honorários por empregado

    2ª Vara de Montes Claros (MG) aplicou a reforma trabalhista ao caso

  9. STJ

    STJ

    STJ: Imposto de Renda incide sobre adicional de férias

    Decisão freia tentativa de diversas classes profissionais de serem dispensadas do recolhimento do IR