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Últimas Notícias sobre terço de férias
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STF
Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo o Brasil
Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos da decisão que definiu que a cobrança é constitucional
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tributário
A contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Alteração de entendimento tem gerado incertezas no meio empresarial
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contribuição previdenciária
STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?
Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas
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Tributário
Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
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Tema 985 da Repercussão Geral
A demora do STF em julgar a modulação sobre oneração fiscal do terço de férias
Demora e postergação na resolução dos conflitos gera enorme impacto a ambas as partes envolvidas
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SEM DATA DE RETORNO
STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos
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contribuição previdenciária
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias
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CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência