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Terceirização
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Justiça do Trabalho
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
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Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Das bonanças pré-tempestade à tempestade perfeita
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Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 2
É curioso perceber como, em questão de 3 anos, o Supremo mudou diametralmente a sua compreensão
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Terceirização
MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia
Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores
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Moraes cassa decisão do TRT5 que reconhecia vínculo entre motorista e empresa
Para o ministro, as decisões das instâncias inferiores desrespeitaram o entendimento do STF sobre a licitude de terceirizações
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Terceirização
MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF
Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão
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Justiça do trabalho
STF cassa decisão que reconheceu vínculo entre agente e corretora de investimentos
TRT1 havia dado ganho de causa para corretor que recebia comissão de cerca de R$ 100 mil por mês