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Terceirização
Últimas Notícias
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Crédito Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
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(Foto: Guilherme Mendes/JOTA) Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada
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Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização
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Crédito: Pexels STF
Terceirização da atividade-fim: novos caminhos para o TST após decisão do STF?
De fato o STF liberou a terceirização da atividade-fim?
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Pixabay Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Imagem: Pixabay Trabalho
Aspectos elementares da terceirização trabalhista
A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho
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Crédito: Pixabay Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Crédito: Pixabay Artigo
Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF
Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins
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Imagem: Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018
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PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour STF
Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público
Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais