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Terceirização

Últimas Notícias sobre Terceirização

  1. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: pessoa jurídica que presta serviço intelectual é empresa para fins fiscais

    STF declarou constitucional dispositivo que concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação

  2. Crédito: Pexels

    Responsabilidade subsidiária

    Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

    Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

  3. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais

    Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular

  4. lei da terceirização
    Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    STF confirma constitucionalidade da Lei da Terceirização, por 7 X 4

    Lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017

  5. Demissão
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?

  6. auxílio a uniforme roupas terceirização
    (Crédito: pixabay)

    Contribuição previdenciária

    STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples

    Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista

    ,

  7. Crédito: Pixabay
  8. Imagem da petição comentada no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Práticas de terceirização da Amazon são questionadas nos EUA

    Empresa está sendo demandada em ações de responsabilidade por danos trabalhistas e civis de seus subcontratados

  9. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Anulação de acordos, condenações e autos de infrações relacionados à terceirização

    Empresas têm conseguido vitórias na Justiça do Trabalho

  10. TCU, terceirização, MPTCU
    Crédito: Saulo Cruz

    TCU

    O impacto do TCU sobre inovações: a terceirização é a bola da vez?

    Órgão de controle costuma deixar sua marca em inovações do setor público

  11. escritorio
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?