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Terceirização

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  1. Crédito: Pexels

    Responsabilidade subsidiária

    Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

    Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

  2. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais

    Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular

  3. lei da terceirização
    Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    STF confirma constitucionalidade da Lei da Terceirização, por 7 X 4

    Lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017

  4. Demissão
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?

  5. auxílio a uniforme roupas terceirização
    (Crédito: pixabay)

    Contribuição previdenciária

    STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples

    Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista

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  6. Crédito: Pixabay
  7. Imagem da petição comentada no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Práticas de terceirização da Amazon são questionadas nos EUA

    Empresa está sendo demandada em ações de responsabilidade por danos trabalhistas e civis de seus subcontratados

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    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Anulação de acordos, condenações e autos de infrações relacionados à terceirização

    Empresas têm conseguido vitórias na Justiça do Trabalho

  9. TCU, terceirização, MPTCU
    Crédito: Saulo Cruz

    TCU

    O impacto do TCU sobre inovações: a terceirização é a bola da vez?

    Órgão de controle costuma deixar sua marca em inovações do setor público

  10. escritorio
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

  11. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

    Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

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