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Terceirização

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  1. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

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    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Julgamentos

    As 20 decisões mais importantes do STF em 2018

    Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização

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  3. Terceirização
    Crédito: Pexels
  4. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

  5. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Aspectos elementares da terceirização trabalhista

    A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho

  6. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF

    Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização

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  7. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF

    Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático

  8. atividade-fim-Honorários
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim

    Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins

  9. Imagem: Pixabay

    Trabalho, Constituição e Cidadania

    A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais

    Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018

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  10. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    STF

    Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público

    Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais

  11. Imagem: Pixabay

    Supremo

    O que afinal o STF decidiu sobre a terceirização?

    Novos dispositivos legais não autorizam a prática de contratação de trabalhadores subordinados por meio de pessoa jurídica

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