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Terceirização

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  1. Empregado
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

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    Crédito Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

    Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

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  3. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  4. mulheres
    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Julgamentos

    As 20 decisões mais importantes do STF em 2018

    Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização

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  5. Terceirização
    Crédito: Pexels
  6. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

  7. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Aspectos elementares da terceirização trabalhista

    A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho

  8. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF

    Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização

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  9. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF

    Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático

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    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim

    Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins

  11. Imagem: Pixabay

    Trabalho, Constituição e Cidadania

    A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais

    Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018

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