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Terceirização

Últimas Notícias sobre Terceirização

  1. terceirização
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Você não pode terceirizar responsabilidades

    As dimensões jurídica e econômica do princípio que deve orientar a atividade empresarial

  2. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Terceirização

    PGR requer que terceirização irrestrita não seja aplicada à administração pública

    Aras também busca modulação para que efeitos sejam produzidos apenas depois da publicação do acórdão dos embargos

  3. Terceirização
    Crédito: TST/Divulgação

    direito trabalhista

    Ilicitude da terceirização: desdobramentos no âmbito do processo do trabalho

    Necessidade da participação de todos na formação da decisão judicial é exigência processual coerente

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  4. TST tomadoras e prestadoras terceirizados
    Crédito: Pixabay

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TST: tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados devem ser chamadas em ação

    Julgamento é desdobramento de decisão do STF que reconheceu a validade da terceirização de qualquer atividade da empresa

  5. privada
    Porto do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    PT e PDT contestam terceirização de segurança e vigilância em portos

    Portaria do Ministério da Infraestrutura, que entra em vigor nesta segunda, autorizou a terceirização

  6. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: pessoa jurídica que presta serviço intelectual é empresa para fins fiscais

    STF declarou constitucional dispositivo que concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação

  7. Crédito: Pexels

    Responsabilidade subsidiária

    Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

    Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

  8. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais

    Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular

  9. lei da terceirização
    Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    STF confirma constitucionalidade da Lei da Terceirização, por 7 X 4

    Lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017

  10. Demissão
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?

  11. auxílio a uniforme roupas terceirização
    (Crédito: pixabay)

    Contribuição previdenciária

    STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples

    Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista

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