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Terceirização
Últimas notícias
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Pixabay Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Imagem: Pixabay Trabalho
Aspectos elementares da terceirização trabalhista
A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho
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Crédito: Pixabay Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Crédito: Pixabay Artigo
Terceirizar atividade-fim? Pode sim, decidiu o STF
Insatisfações fazem parte de qualquer ambiente minimamente democrático
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim
Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins
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Imagem: Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018
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Crédito: Flickr Leandro's World Tour STF
Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público
Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais
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Imagem: Pixabay Supremo
O que afinal o STF decidiu sobre a terceirização?
Novos dispositivos legais não autorizam a prática de contratação de trabalhadores subordinados por meio de pessoa jurídica
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Imagem: Pixabay Trabalho
Terceirização sem limites: a crônica de uma tragédia social anunciada
Perspectivas de aprofundamento das desigualdades sociais e empobrecimento dos trabalhadores são óbvias
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Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini STF
Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos
Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Emprego
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo entendeu que a terceirização não precariza direitos e está assegurada pelo princípio da livre iniciativa