Tag
televisão
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay STF
Entidade ajuiza no STF ação contra programação de TV por assinatura na internet
Ação visa impedir que canais por assinatura ofereçam serviços idênticos ao da TV sem intermediação de operadoras
-
Crédito: Pixabay Direitos Autorais
O combate à pirataria no setor audiovisual e seus impactos
Ações dependem de esforços conjuntos que devem ser realizados de forma contínua e eficaz
-
Crédito: Pixabay TELEVISÃO
TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV
Justiça Federal entendeu que programa Polícia 24h exibia conteúdo dentro dos limites da liberdade de imprensa
-
Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Supremo Tribunal Federal
STF julgará ação declaratória sobre prestação de serviços intelectuais por PJ
Autores querem que regras previdenciárias e fiscais de pessoas físicas não sejam aplicadas para pessoas jurídicas