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Telecomunicações
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JOTA PRO PODER
6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso
Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre
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Competição digital
O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso
Status atual do pacote regulatório proposto pela UE para lidar com plataformas digitais consideradas gatekeepers
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Concorrência
Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes
Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias
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Podcast
Infracast: regulação do setor de telecomunicações e 5G com Rodrigo Abdalla
Licitação possui menor valor de outorga, mas traz maiores obrigações a serem cumpridas pelos vencedores
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Podcast
Infracast: Diogo Mac Cord e as desestatizações no governo Federal
Entre alvos na agenda de privatizações estão o setor portuário, os Correios e a Eletrobrás
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Fronteiras de Concorrência e Regulação
Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal
Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações
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Telecomunicações
Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil
Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G
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Direito do consumidor
STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing
Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras