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Telecomunicações
Últimas Notícias sobre Telecomunicações
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Transmissor no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva / Agência Brasil tributário
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena
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Crédito: Unsplash telecomunicações
Frear avanço da tecnologia com impostos significa tolher o futuro do país
Aumento do ICMS sobre telecom em alguns estados ocasiona insegurança jurídica e desincentiva investimentos
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Sede da Agência Nacional de Telecomunicações. Crédito: Sinclair Maia/Anatel competindo pela infraestrutura
Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência
A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais
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Crédito: Unsplash Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
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telecomunicações
Com expansão do 5G, setor de telecom deve movimentar mais de R$ 35 bi em 2023
Atualização das leis para instalação de infraestruturas deve ser principal desafio para o próximo ano, afirma presidente-executivo da Conexis
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Crédito: Unsplash comunicação
STF garante competência exclusiva à União de regular telecomunicações
Supremo marca posição e garante preservação da segurança jurídica no setor
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Tributário
STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados
Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil fisco
Como as secretarias de Fazenda podem contornar as perdas de ICMS
Talvez agora os gestores se vejam forçados a modernizar as administrações tributárias estaduais
