Tag
Telecomunicações
Últimas notícias
-
Imagem: Pixabay Anatel
O caso da banda larga fixa no Brasil
Quando a agência desregula e promove o desenvolvimento econômico
-
Imagem: Pixabay Internet das Coisas
Assimetrias regulatórias para o desenvolvimento de IoT
Análise da criação de assimetrias regulatórias no setor de telecomunicações para os serviços de Internet das Coisas
-
Crédito: Pixabay IoT
Internet das Coisas: serviço de telecomunicações ou serviço de valor adicionado?
A legislação brasileira realmente deixa margem para dúvidas?
-
Para que o setor avance, sem discutirmos mais sobre orelhões do século passado, é necessário que o PL 79/2016 tramite rapidamente. Imagem: wikimedia commons Regulação
Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações
A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
O Direito da Internet das Coisas: desafios e perspectivas de IoT no Brasil
Internet das Coisas levanta uma série de desafios que devem ser abordados por políticas públicas
-
Fachada do Cade - JOTA Imagens STF
Lei da TV Paga não restringe análise de AT&T-Time Warner
Limitação de capital estrangeiro é assunto para a Anatel, avalia Procade
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF autoriza Estados a cobrar ICMS sobre assinatura mensal de telefonia
Assinatura é discriminada nas contas de telefone, e não inclui franquia de minutos para ligação
-
ICMS
A tributação dos serviços “over the top”
ICMS ou ISS devem incidir sobre transmissão de videos, mensagens e voz por meio de plataformas IP?
-
Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG STF
Leis estaduais não podem determinar bloqueio de celulares em presídios
Maioria dos ministros entendeu que apenas a União pode legislar sobre telecomunicações
-
@flickr/Bruno de Souza Leão STJ
STJ determina partilha do ICMS sobre TV por assinatura
Em decisão inédita, Corte concorda com operação da Sky que recolheu 50% do imposto para o Estado do cliente e o restante para o Estado onde está situada
-
Cinema
Área concorrencial do Tauil & Chequer ganha novo sócio
Advogado implantou unidade de investigação de cartéis na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça