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Telecomunicações

Últimas Notícias sobre Telecomunicações

  1. fair share no setor da telecomunicação
    Crédito: Unsplash

    Infraestrutura

    Fair share no setor da telecomunicação: o que está em jogo?

    Propostas possibilitam maior investimento em redes de alta capacidade ao incluir grandes empresas no custeio da infraestrutura

  2. agências reguladoras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    agências reguladoras

    Transparência decisória nas agências reguladoras e prestação de contas ao cidadão

    Agências brasileiras, em diferentes intensidades, têm se mostrado players que se fazem ouvir pela qualidade de sua atuação

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  3. inclusão digital
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    inclusão digital

    Políticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativa

    Iniciativas governamentais não faltam no Brasil, mas devem se integrar a ações de diferentes órgãos da Administração Pública

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  4. PL 2768/22
    Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    Expandindo horizontes e mercados com o PL 2768/22

    Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais

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  5. icms
    Transmissor no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva / Agência Brasil

    tributário

    Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom

    Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena

  6. ICMS telecom
    Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Frear avanço da tecnologia com impostos significa tolher o futuro do país

    Aumento do ICMS sobre telecom em alguns estados ocasiona insegurança jurídica e desincentiva investimentos

  7. Anatel
    Sede da Agência Nacional de Telecomunicações. Crédito: Sinclair Maia/Anatel

    competindo pela infraestrutura

    Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência

    A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais

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  8. ICMS
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados

    BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023

  9. Marcos Ferrari 5g Conexis Brasil Digital antenas

    telecomunicações

    Com expansão do 5G, setor de telecom deve movimentar mais de R$ 35 bi em 2023

    Atualização das leis para instalação de infraestruturas deve ser principal desafio para o próximo ano, afirma presidente-executivo da Conexis

  10. ICMS telecom
    Crédito: Unsplash

    comunicação

    STF garante competência exclusiva à União de regular telecomunicações

    Supremo marca posição e garante preservação da segurança jurídica no setor

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  11. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

    Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21