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Telecomunicações
Últimas Notícias sobre Telecomunicações
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Crédito: Unsplash JOTA PRO PODER
6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso
Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Competição digital
O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso
Status atual do pacote regulatório proposto pela UE para lidar com plataformas digitais consideradas gatekeepers
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Crédito: Pixabay Concorrência
Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes
Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Podcast
Infracast: regulação do setor de telecomunicações e 5G com Rodrigo Abdalla
Licitação possui menor valor de outorga, mas traz maiores obrigações a serem cumpridas pelos vencedores
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FRSUs (Floating, Storage and Regasefication Units) são unidades voltadas para atividades de movimentação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (“GNL”). Wikimedia commons Podcast
Infracast: Diogo Mac Cord e as desestatizações no governo Federal
Entre alvos na agenda de privatizações estão o setor portuário, os Correios e a Eletrobrás
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Fronteiras de Concorrência e Regulação
Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal
Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Telecomunicações
Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil
Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito do consumidor
STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing
Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Telecomunicações
O percurso da regulamentação do 5G no Brasil
Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito de passagem
STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações
Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Direito Tributário
A conectividade e a nova realidade tributária
Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?
