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Telecomunicações

Últimas Notícias sobre Telecomunicações

  1. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Telecomunicações

    Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil 

    Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G

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  2. marco aurélio telemarketing
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (25/02/2021)

    Direito do consumidor

    STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing

    Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras

  3. 5G antenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Telecomunicações

    O percurso da regulamentação do 5G no Brasil

    Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?

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  4. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito de passagem

    STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações

    Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões

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  5. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

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  6. Antena

    Telecomunicações

    Conectividade, um ativo estratégico para o Brasil

    O STF e a chance de uniformizar o arcabouço de normas que regem a instalação de estações rádio base no Brasil

  7. Antena

    Concessões

    A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482

    Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias

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  8. telecom carga tributária

    Telecomunicações

    5G, quando e como regular, eis a questão

    Brasil pode contribuir para a criação de um ambiente regulatório favorável

  9. Georgia Sbrana, VP de Assuntos Corporativos da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, fala sobre a reforma tributária
    Georgia Sbrana, VP de Assuntos Corporativos da Ericsson para o Cone Sul da América Latina / Foto: Divulgação

    TRIBUTOS

    Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária

    Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’

  10. Crédito: Pixabay

    Casa JOTA

    Webinar sobre impactos da crise no setor de telecomunicações

    Discussão teve Ricardo Fenelon (ex-ANAC), Renato Porto (ex-Anvisa), Thiago Camargo (Movimento Brasil Digital) e Leonardo Euler (Anatel) 

  11. telecomunicação comodato. padrões deletérios de direcionamento
    Crédito: Pexels

    MP 952/2020

    Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do setor de telecomunicação

    A data de vencimento seria no dia 31 de março. Com a MP o pagamento foi prorrogado por cinco meses