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Telecomunicações

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  1. Crédito: Pixabay

    Casa JOTA

    Webinar sobre impactos da crise no setor de telecomunicações

    Discussão teve Ricardo Fenelon (ex-ANAC), Renato Porto (ex-Anvisa), Thiago Camargo (Movimento Brasil Digital) e Leonardo Euler (Anatel)

  2. telecomunicação
    Crédito: Pexels

    MP 952/2020

    Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do setor de telecomunicação

    A data de vencimento seria no dia 31 de março. Com a MP o pagamento foi prorrogado por cinco meses

  3. Crédito: Pixabay

    Serviços públicos

    STF reafirma competência da União para legislar sobre telefonia e afasta CDC de PE

    Relator do caso, Gilmar Mendes ressalta ainda que a Anatel é órgão regulador competente para expedir normas para o setor

  4. telefônica telefone celular
    Crédito: Pixabay

    Telecomunicações

    STJ debate se Telefônica deve IRRF e Cide em remessas por ligação internacional

    Tributação de pagamento por uso de redes no exterior para completar chamadas é tema inédito na Corte

  5. Responsabilidade
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços

    Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ

  6. Crédito: Pixabay

    Controle Público

    Quando TCU e regulador divergem: caso dos bens reversíveis

    A quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?

  7. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas
  8. Imagem: Pixabay

    Telecomunicações

    Um leading case e novos marcos setoriais

    Aquisição da Warner Media pela AT&T e seus reflexos

  9. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa PLC 79
    Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    TELECOMUNICACOES

    PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto

    Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante

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  10. Crédito: Pixabay
  11. Imagem: Pixabay

    Anatel

    O caso da banda larga fixa no Brasil

    Quando a agência desregula e promove o desenvolvimento econômico

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