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Telecomunicações

Últimas Notícias sobre Telecomunicações

  1. projetos sobre 5G
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO PODER

    6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso

    Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre

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  2. 5G antenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Competição digital

    O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso

    Status atual do pacote regulatório proposto pela UE para lidar com plataformas digitais consideradas gatekeepers

  3. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes

    Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias

  4. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Podcast

    Infracast: regulação do setor de telecomunicações e 5G com Rodrigo Abdalla

    Licitação possui menor valor de outorga, mas traz maiores obrigações a serem cumpridas pelos vencedores

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  5. FRSUs (Floating, Storage and Regasefication Units) são unidades voltadas para atividades de movimentação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (“GNL”). Wikimedia commons

    Podcast

    Infracast: Diogo Mac Cord e as desestatizações no governo Federal

    Entre alvos na agenda de privatizações estão o setor portuário, os Correios e a Eletrobrás

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  6. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal

    Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações

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  7. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Telecomunicações

    Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil 

    Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G

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  8. marco aurélio telemarketing
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito do consumidor

    STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing

    Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras

  9. 5G antenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Telecomunicações

    O percurso da regulamentação do 5G no Brasil

    Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?

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  10. STF: Mendes libera quebra de sigilo telefônico de produtora de vídeos conservadores por CPI
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito de passagem

    STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações

    Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões

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  11. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

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