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Últimas Notícias sobre telecomunicação

  1. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

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  2. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Modulação

    STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta

    Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida

  3. Crédito: Unsplash

    Prioridade absoluta

    Na sombra da impunidade, programas policialescos lucram com violação de direitos

    Crianças, adolescentes, população negra e outros grupos minoritários são alvos principais

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  4. telecomunicação
    Crédito: Pixabay

    Consumo

    Autorregulação do setor de telecomunicações

    O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?

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  5. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  6. Crédito: Pixabay

    TELECOMUNICAÇÃO

    Leilão do 5G deve ocorrer neste ano, diz presidente da Anatel

    Leonardo Euler destacou em webinar do JOTA que maior entrave são estudos para 5G não afetar o sinal das parabólicas

  7. telecomunicação
    Crédito: Pixabay

    Julgamento inédito

    STJ: empresa de telecomunicação deve pagar IRRF e Cide sobre remessas por DDI

    Companhias brasileiras pagam operadoras estrangeiras para usar redes de transmissão no exterior

  8. TCU

    Telecomunicação: Conselho de usuário estimula conciliação

    Resolução empoderou ainda mais o consumidor com canais para melhorar relações com operadoras

  9. Divulgação/ABRADT

    Direito Tributário

    Judiciário é a saída para acabar com disputa de Estados e municípios pela taxação das teles, diz tributarista

    André Mendes Moreira lança nesta terça-feira 2ª edição do livro Tributação dos Serviços de Telecomunicações

  10. Ancine

    O dever das teles de financiar o cinema brasileiro

    A suspensão da exigibilidade da CONDECINE, tributo devido pelas empresas de telecomunicações, cuja receita financia produções como “O menino e o mundo”