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Últimas Notícias sobre telecom

  1. stf
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

  2. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

    Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

  3. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Modulação

    ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024

    Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais

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  4. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024

    Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos

  5. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamento

    ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado

    Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro

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  6. Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
    Crédito: Pixabay

    Levantamento

    ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021

    Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

  7. stf ao vivo
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Telecom e energia

    Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado

    Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024

  8. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

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  9. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    JULGAMENTO VIRTUAL

    STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS

    Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores

  10. Licenciamento de patentes essenciais em telecom
    Licenciamento de patentes essenciais em telecom.

    Casa JOTA

    Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica

    Webinar será na terça (8/6), às 10h. Com Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes

  11. patentes essenciais em telecom
    Webinar sobre licenciamento de patentes essenciais em telecom, dia 30/3, às 15h

    Webinar

    Casa JOTA: Licenciamento de patentes essenciais em telecom

    AVISO: O evento foi adiado. Avisaremos assim que tivermos a nova data