Tag
Taxatividade
Últimas Notícias sobre Taxatividade
-
Tributário
Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’
Precedente do STF não altera jurisprudência da corte sobre taxatividade da lista de serviços
-
Abuso
O PL sobre abuso de autoridade: devemos confiar em juízes e promotores?
Tratando-se de leis penais, quanto menor for o espaço para interpretações pessoais, maior segurança haverá para todos
-
Agravo de instrumento
Nancy Andrighi propõe ‘taxatividade mitigada’ do artigo 1.015 do novo CPC
Corte Especial do STJ começou a analisar repetitivo sobre natureza das situações previstas no dispositivo