taxa SELIC

Últimas Notícias sobre taxa SELIC

1. 

   A partir de 10/9

   STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic

   O tema esteve presente por três vezes na pauta de julgamentos presenciais em agosto

   Flávia Maia

2. 

   Economia

   Alta da Selic gera novas opções de retorno com investimentos

   Copom realizou novo aumento de 0,75 pontos percentuais na Selic, que ficou em 3,50% ao ano

   Dionatan Severo

3. 

   Justiça do Trabalho

   Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas

   Uso da taxa de juros como correção representa desvalorização monetária e perda de direitos

   João Fernando Moura Viana

4. 

   Créditos escriturais

   STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento

   Para o relator, taxa Selic incide 360 dias após pedido da empresa, termo inicial mais benéfico à Fazenda

   Jamile Racanicci

5. 

   Refis da crise

   STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

   Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

   Jamile Racanicci

6. 

   Carf

   Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

   Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo

   Prazo começa a contar a partir de 360 dias do protocolo

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   STF reativa discussão sobre incidência do IRPJ e da CSL

   Sobre os valores de SELIC aplicados na repetição do indébito

   Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

9. 

   STF

   STF decidirá se incide IR e CSLL na repetição de indébito

   Ministros vão julgar o caso em sede de repercussão geral

   Livia Scocuglia

10. 

    IPI

    A realimentação da inflação pelos juros

    Errar é humano, persistir é irracionalidade

    Fernando Lemme Weiss