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Taxa Referencial

Últimas Notícias sobre Taxa Referencial

  1. Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Impacto fiscal

    Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi

    Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado

  2. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    débitos trabalhistas

    STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

    Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

  3. STF

    STF: maioria vota para derrubar uso da TR na Justiça do Trabalho

    No entanto, há empate de 4 votos a 4 para decidir qual será o índice substituto, se a Selic ou o IPCA-E

  4. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gilmar vota para declarar TR inconstitucional para corrigir dívidas trabalhistas

    Ministro propôs uso da Selic até que Congresso fixe novo índice; julgamento continua nesta quinta-feira

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (05/03/2020)

    Direito Trabalhista

    Os créditos trabalhistas têm valor

    Misturar os conceitos jurídicos diversos, de correção monetária e de juros moratórios, é um grande equívoco

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  6. Crédito: Pexels

    TR ou IPCA?

    STF julga nesta semana qual deve ser o índice de correção de dívidas trabalhistas

    Reforma trabalhista determinou uso da TR, índice mais favorável às empresas. STF vai decidir se norma é constitucional

  7. precatórios

    Risco fiscal

    União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios

    Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado

  8. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  9. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Trabalho

    Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E

    As implicações práticas da recente decisão do STF sobre o tema

  10. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    IPCA-E

    STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015

  11. MP Eletrobras; evento; trans fgts; Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Sobrestamento

    STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS

    De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi