Tag

taxa

Últimas Notícias sobre taxa

  1. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Súmula 545 do STF: as diferenças entre taxa e preço público

    Aplicação das cobranças à luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Análise

    Taxa de incêndio permanece controvertida

    Como remunerar serviços de combate e prevenção de incêndios: taxa ou imposto, estado ou município?

  3. Anvisa
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    Fiscalização

    Justiça nega ação da indústria contra aumento de até 193,5% em taxa da Anvisa

    Presidente do Sindusfarma fala em rever planos de investimentos; cobrança estava 16 anos defasada, diz AGU

  4. Vale Refeição
    Crédito Píxabay

    Rebate

    Justiça suspende portaria que impedia desconto a operadoras de vale refeição

    Em liminar, STJ já havia determinado a suspensão da regra. Decisão é da Justiça do Distrito Federal