Tag

TAM

Últimas Notícias sobre TAM

  1. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    IPO

    Redução de capital da Multiplus não foi simulação, decide Carf

    Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos

  2. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Retrospectiva 2018

    Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

    Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização

  3. tam-pis-cofins-carf-SAT
    Foto: Paul Burland / Wikimedia Commons)

    Legislação Tributária

    TAM vence, no Carf, processo sobre autoenquadramento no SAT

    Resultado permite que a empresa recolha o seguro à alíquota de 1%. Receita cobrava 3% da companhia

  4. emissao-passagens-aereas-stj-aeroporto-terminal
    Decisão do STJ veio em processo onde TAM e Gol respondiam como rés (Foto: Dragunsk/Flickr)

    aéreas

    STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

    2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

  5. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    Companhias aéreas

    Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos

    Carf considerou como insumos, entre outros, os gastos com uniformes, tarifas aeroportuárias e comissaria

  6. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    Carf

    Carf conclui julgamento de uso da marca TAM pela TAM

    Conselheiros discutiram sobre a dedutibilidade de impostos em pagamento de royalties pela companhia

  7. Tam, avisão. Crédito Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    Carf começa a analisar uso da marca TAM pela TAM

    Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico

  8. TAM_A340-500_PT-MSN_FRA-SAT

    Direito do Trabalho

    TAM nega período adequado de descanso a tripulantes

    Procuradores do Trabalho pedem pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos

  9. TJSP

    MP processa TAM por remarcar assentos e alterar vôos sem avisar clientes

    Processo é resultado de três inquéritos civis da Procuradoria

    ,