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Tabaco
Últimas Notícias sobre Tabaco
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Foto: Pedro França/Agência Senado AGÊNCIA REGULADORA
Indicados à Anvisa são aprovados em sabatinas no Senado
Nomeações de Barra Torres, Alex Campos, Meiruze Freitas e Cristiane Gomes ainda vão passar por votação em plenário
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Crédito: Agência Brasil Devedores contumazes
Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF
Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta
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Crédito: Pexels Prisão por dívida fiscal
Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado
Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro
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Foto: Pixabay Tabaco
Anvisa inicia processo para possível regulamentação de cigarros eletrônicos
Nova audiência pública será realizada no dia 27, no Rio de Janeiro; Anvisa não se compromete com prazos
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Crédito: Pixabay Proposta
Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros
A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira
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Crédito: pexels REGULAÇÃO
Anvisa quer controlar a cadeia logística da indústria do tabaco
ACT defende que controle não fique apenas com a indústria. Abifumo quer regras mais duras para comércio ilegal
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Anvisa
Anvisa proíbe cigarro em expositores luminosos e perto de doces
Tabaco e derivados devem ser isolados de produtos infanto-juvenis até maio de 2020
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Anvisa
Anvisa deve proibir cigarro em expositores luminosos e perto de doces
Proposta só permite exposição dentro dos locais de venda e deve afastar tabaco de caixas e balcões
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STF
Regulação para a saúde pública
STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos