Últimas Notícias sobre Tabaco

1. 

   saúde

   Saúde deve prevalecer em debate sobre aditivos nos produtos de tabaco

   Norma da Anvisa jamais chegou a ser implementada e hoje país vive insegurança jurídica

   Adriana Carvalho, Maria Paula Riva, Cristiane Vianna, João Ricardo Viegas

2. 

   REGULAÇÃO

   Diretora da Anvisa nega defesa da cloroquina e revela seu lado técnico na agência

   Cristiane Jourdan é ex-diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e foi indicada por Bolsonaro em outubro de 2020

   Manoela Albuquerque

3. 

   AGÊNCIA REGULADORA

   Indicados à Anvisa são aprovados em sabatinas no Senado

   Nomeações de Barra Torres, Alex Campos, Meiruze Freitas e Cristiane Gomes ainda vão passar por votação em plenário

   Manoela Albuquerque, Gustavo Gantois

4. 

   Devedores contumazes

   Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF

   Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta

   Ana Pompeu

5. 

   Prisão por dívida fiscal

   Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

   Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

   Ana Pompeu

6. 

   Tabaco

   Anvisa inicia processo para possível regulamentação de cigarros eletrônicos

   Nova audiência pública será realizada no dia 27, no Rio de Janeiro; Anvisa não se compromete com prazos

   Hyndara Freitas

7. 

   Proposta

   Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

   A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

   Roberto Rodrigues, João Accioly

8. 

   REGULAÇÃO

   Anvisa quer controlar a cadeia logística da indústria do tabaco

   ACT defende que controle não fique apenas com a indústria. Abifumo quer regras mais duras para comércio ilegal

   Mateus Vargas

9. 

   Anvisa

   Anvisa proíbe cigarro em expositores luminosos e perto de doces

   Tabaco e derivados devem ser isolados de produtos infanto-juvenis até maio de 2020

   Mateus Vargas

10. 

    Anvisa

    Anvisa deve proibir cigarro em expositores luminosos e perto de doces

    Proposta só permite exposição dentro dos locais de venda e deve afastar tabaco de caixas e balcões

    Mateus Vargas

11. 

    STF

    Regulação para a saúde pública

    STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos

    Adriana Carvalho, Claudia de Mores Pontes Almeida