Tag

Tabaco

Últimas Notícias sobre Tabaco

  1. Foto: Pedro França/Agência Senado

    AGÊNCIA REGULADORA

    Indicados à Anvisa são aprovados em sabatinas no Senado

    Nomeações de Barra Torres, Alex Campos, Meiruze Freitas e Cristiane Gomes ainda vão passar por votação em plenário

    ,

  2. cigarro empresa tabagista
    Crédito: Agência Brasil

    Devedores contumazes

    Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF

    Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta

  3. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

  4. Foto: Pixabay

    Tabaco

    Anvisa inicia processo para possível regulamentação de cigarros eletrônicos

    Nova audiência pública será realizada no dia 27, no Rio de Janeiro; Anvisa não se compromete com prazos

  5. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Proposta

    Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

    A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

    ,

  6. tabaco
    Crédito: pexels

    REGULAÇÃO

    Anvisa quer controlar a cadeia logística da indústria do tabaco

    ACT defende que controle não fique apenas com a indústria. Abifumo quer regras mais duras para comércio ilegal

  7. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Anvisa

    Anvisa proíbe cigarro em expositores luminosos e perto de doces

    Tabaco e derivados devem ser isolados de produtos infanto-juvenis até maio de 2020

  8. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Anvisa

    Anvisa deve proibir cigarro em expositores luminosos e perto de doces

    Proposta só permite exposição dentro dos locais de venda e deve afastar tabaco de caixas e balcões

  9. STF

    Regulação para a saúde pública

    STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos

    ,