sustentação oral

Últimas Notícias

1. 

   Julgamento

   Toda concentração de poderes é perigosa e precisa de controle para evitar arbítrio

   O roteiro para sustentação oral no julgamento sobre Coaf, em que Gustavo Badaró falou como amicus curiae pelo IBCCRIM

   Gustavo Badaró

2. 

   Produtos pirateados

   TJRJ usa Skype para ouvir sustentação oral de advogado diretamente do Ceará

   Medida tem previsão o novo Código de Processo Civil de 2015 e é considerada rara na segunda instância

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Crítica

   Pode um ministro sozinho calar as partes?

   Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral

   Thais Lima

4. 

   Aos 18 anos

   ‘Eu trouxe o cliente, eu fiz a petição inicial. Do começo ao fim, o caso era meu’

   Mateus Ribeiro da Costa, o advogado mais jovem do país a sustentar no STF, fala ao JOTA sobre a experiência

   Gustavo Altman

5. 

   Supremo

   Aos 18 anos, mais jovem advogado do país estreia em sustentação oral no STF

   Mateus de Lima Costa Ribeiro, que roubou a cena na sessão, foi elogiado por Fachin, Barroso e Fux

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

6. 

   CPC nos tribunais

   A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

   No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   Mudança

   STJ: ministro que não assistir à sustentação oral não pode votar posteriormente

   Decisão é da Corte Especial. Até então, os próprios ministros declaravam se estavam habilitados para julgar

   Mariana Muniz

8. 

   Celeridade

   STF levará mais de dois meses só para ouvir advogados de réus da Lava Jato

   Ministros ouvirão 42 horas de sustentações orais nas ações penais da Lava Jato; advogados podem falar por 1 hora

   Matheus Teixeira

9. 

   Tributário

   Recorrente faz sustentação oral de seu próprio caso no Carf

   Fato ocorreu em caso de Imposto de Renda em uma turma ordinária. Prática é rara, mas permitida em regimento

   Guilherme Mendes

10. 

    STJ

    STJ: Advogado pode pedir sustentação até início da sessão

    Nova regra consta em emenda regimental aprovada pelo Pleno do tribunal nesta quarta (06/12)

    Mariana Muniz

11. 

    CPC

    Fungibilidade recursal e sustentação oral: caso concreto

    (Em retribuição à homenagem que me fez o Professor Jorge Amaury Maia Nunes)

    Arnoldo Camanho de Assis