Tag
suspensão de segurança
Últimas Notícias sobre suspensão de segurança
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ suspensão de segurança
Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança
STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Difal de ICMS: o que a derrubada de liminares diz sobre a posição dos TJs?
Tema na 2ª instância pode ser analisado considerando mais as contas públicas do que o direito do contribuinte
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Suspensão de segurança
Toffoli autoriza tramitação da reforma da Previdência de São Paulo
Ministro suspendeu efeitos de decisões de desembargadores do TJSP por vislumbrar interferência do Judiciário sobre o Legislativo
-
Crédito: Flickr/STJ CPC nos tribunais
O prazo do agravo interno na suspensão de segurança
Tema ainda envolve divergências doutrinárias