Tag

suspensão de liminar

Últimas Notícias sobre suspensão de liminar

  1. verde
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    As suspensões de liminares no Direito Tributário e o diferencial de alíquota

    Algumas práticas precisam ser repensadas no instituto das suspensões de liminares em meio a julgamento do STF

    ,

  2. marco aurélio luiz fux retrospectiva 2020
    Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça

    Supremo em conflito

    ‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

    Fux disse que gostaria de trocar ‘duas palavras’ com colega. Marco Aurélio respondeu que sairia da sala. Assista

  3. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

    Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

    ,

  4. Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

    ,

  5. Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?
    Comportas da Hidrelétrica de Itaipu abertas / Foto: Itaipu Binacional

    STJ

    STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas

    Cemig briga na justiça pela concessão de quatro hidrelétricas

  6. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Supremo rejeita multa por atraso de salários no Rio Grande do Sul

    Estado gaúcho não precisará pagar penalidade diária até decisão final da Corte sobre o assunto