Últimas Notícias sobre suspensão de liminar

1. 

   direito tributário

   As suspensões de liminares no Direito Tributário e o diferencial de alíquota

   Algumas práticas precisam ser repensadas no instituto das suspensões de liminares em meio a julgamento do STF

   Luan Moreira, Matheus Avilla

2. 

   Supremo em conflito

   ‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

   Fux disse que gostaria de trocar ‘duas palavras’ com colega. Marco Aurélio respondeu que sairia da sala. Assista

   Ana Pompeu

3. 

   Processo penal

   STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

   Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

4. 

   Direito Tributário

   O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

   É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

   Cristiane Romano, Leandro Peliz

5. 

   STJ

   STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas

   Cemig briga na justiça pela concessão de quatro hidrelétricas

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Supremo rejeita multa por atraso de salários no Rio Grande do Sul

   Estado gaúcho não precisará pagar penalidade diária até decisão final da Corte sobre o assunto

   Bárbara Mengardo