Tag

suspensão de CNH

Últimas Notícias sobre suspensão de CNH

  1. suspender cnh devedor dívida
    Crédito: Agência Brasil

    Medida atípica

    Dias depois de a Justiça suspender CNH, devedor quita dívida de 16 anos

    Juiz considerou que o comportamento do devedor indicava que ele não tinha ‘intenção alguma’ em liquidar a dívida

  2. STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Justiça

    STF – apreensão de CNH para cumprir ordem judicial – sessão do dia 9/2/2023

    Plenário do STF julga ação que questiona apreensão de documentos para assegurar o cumprimento de ordem judicial

  3. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução x locomoção

    STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

    Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

  4. Ciro
    Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de junho

    Levantamento mostrou que Ciro Gomes respondia a 70 ações por danos morais e 7 queixas-crimes no Ceará

  5. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TJSP

    Tribunais começam a suspender passaporte de devedor

    São pelo menos duas decisões determinando a suspensão, no Paraná e no Rio Grande do Sul