Tag

Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias

  1. buscas
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandatos de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

  2. AGU; trabalhista; ADI STF precatórios
    AGU, André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Manifestação

    AGU refuta ação contra omissão da União em subsidiar pagamentos de precatórios

    Solidariedade ajuizou ação para obrigar o governo federal a regulamentar a EC 99/2017

  3. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  4. Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pendente de julgamento

    Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF

    Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural

  5. Fernando Bezerra Coelho
    Senador Fernando Bezerra Coelho / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Decisão

    Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra

    Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão

  6. PF
    Polícia Federal / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    ADI

    Ação que questiona mudanças na estrutura da PF está parada há um ano no STF

    PGR questiona portaria do Ministério da Justiça que criou conselho deliberativo por usurpar competência do MP

  7. CNA; agrotóxico
    (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Amigo da Corte

    CNA contesta ação do PV no STF contra liberação de 290 novos agrotóxicos

    Confederação da Agricultura e Pecuária diz que novos agrotóxicos não são ‘vilões da saúde e do meio ambiente’

  8. proselitismo religioso Lula interceptações ligações
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    Juiz diz que áudios de Lula foram deixados fora dos autos para inibir vazamentos

    Luiz Antonio Bonat, juiz da Lava Jato, explicou que PF filtrou o que tinha relevância para incluir nos autos

  9. escola sem partido
    Crédito: Camargo Anthony/Pexels

    Escola sem partido

    PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas

    PGR diz que projeto ‘escola sem partido’ fere autonomia dos professores e contraria Lei de Diretrizes da Educação

  10. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Manifestação

    PGR é a favor de ADI do PT contra decreto do ‘Regime Geral de Desinvestimento’

    Decreto permite a alienação do controle acionário de sociedades de economia mista sem autorização do Legislativo

  11. Crédito Pedro França/Agência Senado

    Lei 13.831/2019

    No STF, Dodge contesta lei que permite aos partidos limitar mandatos de dirigentes

    Nova lei permite que partidos definam os prazos de duração dos mandatos de presidentes, secretários e tesoureiros