Tag

Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. stf ao vivo pauta verde
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024

    Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais

  2. stf ao vivo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    Acompanhe

    STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024

    Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial

  3. stf ao vivo estupro
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de março de 2024 / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024

    Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

  4. stf ao vivo revisão da vida toda
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de fevereiro de 2024 / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024

    Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas

  5. stf ao vivo revisão da vida toda, pec
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – revisão da vida toda e sobras eleitorais – sessão de 28/2/2024

    Corte também pode retomar julgamento da pauta verde

  6. reclamações justiça do trabalho
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?

    Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação

  7. flavio dino reclamação
    O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse

    Desde 2023, STF tem recebido milhares de ações que buscam reverter decisões trabalhistas que reconheceram vínculo com PJ

  8. Flávio Dino
    Flávio Dino é sabatinado por senadores sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro de 2023 / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Acompanhe

    STF – posse de Flávio Dino – sessão de 22/2/2024

    Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Sessão está marcada para as 16h