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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. fundo nacional para a ciência
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna do Anderson Schreiber

    De São Conrado para o STF: uma nota sobre a liberdade de expressão

    Crimes contra a honra não deveriam mais existir. São vestígios históricos de uma legislação ultrapassada

  2. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MUDANÇA

    Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

    Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado

  3. TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ULTRATIVIDADE

    TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

    Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio

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  4. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    COVID-19

    STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro

    STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19

  5. Fux abre o 2º semestre do Supremo defendendo a democracia e as instituições
    Luiz Fux preside sessão do plenário / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    PRONUNCIAMENTO

    Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições

    Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques

  6. Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Supra

    Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

    Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós

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  7. STF volta a ter sessões presenciais em setembro
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Defensor Legis

    A ‘incapacidade moral’ do presidente da República

    Seria o instituto do Peru um dos rumos para o impeachment no Brasil?

  8. Crédito: Pexels

    CPC nos tribunais

    Supremo Tribunal Federal e o tema 1141

    A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR

  9. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    MODERNIZAÇÃO

    Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo

    A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios

  10. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Judiciário e Sociedade

    Um ministro para chamar de seu?

    Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF

  11. cargos de confiança
    André Mendonça, AGU / Crédito: Anderson Riedel/PR

    Supremo

    André Mendonça é mais do que terrivelmente evangélico

    Bolsonaro escolhe alguém da sua estrita confiança para o STF