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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Orçamento secreto
O STF e o julgamento do orçamento secreto
STF declara inconstitucionalidade do orçamento sob a justificativa de que ele afronta princípios constitucionais
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Sem precedentes
As duas respostas diferentes do STF: acordos prevalecem sobre leis trabalhistas?
Sem Precedentes analisa a aparente contradição do Supremo sobre as negociações entre empresas e trabalhadores
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias Liberdade de expressão
Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso
Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
ADC 49: Fachin propõe que estados regulamentem transferência de créditos de ICMS
Para o ministro relator, a decisão sobre a transferência de crédito deve valer a partir de 2023
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Podcast Sem Precedentes / Crédito: Juliana Moreira Podcast Sem Precedentes
Bolsonaro aproveita o caso Daniel Silveira para atacar o Supremo
Podcast do JOTA analisa o discurso de Bolsonaro, em que chamou Barroso de mentiroso, durante evento no Planalto
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
STF retoma julgamento sobre crédito de ICMS na transferência de mercadoria
Principal questão é definir se contribuinte poderá manter o crédito de ICMS e utilizá-lo em outro estado
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Tributário
50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF
Estão pendentes na Corte pelo menos 6 processos com repercussão geral sobre penalidades aplicadas pelo fisco
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Crédito: Fotolia Tributário
Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins
Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados
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Marco Aurélio Mello em sessão da 1ª Turma do STF em 2020. / Crédito: Nelson Jr/ STF O mundo fora dos autos
Juízes aposentados do STF não deveriam comentar decisões da Corte
Função impõe restrições de autocontenção mesmo após o término do seu exercício
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Tributário
Maioria no STF: sociedade de economia mista tem direito à imunidade tributária
Magistrados reconhecem o direito da Companhia de Saneamento de Sergipe, que integra a administração do estado
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Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca
Ministros também votam pelo reconhecimento da repercussão geral no tema
