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Supremo Tribunal Federal

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  1. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Mudança de jurisprudência

    Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’

    Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena

  2. Lula; bolsonaro
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    2ª instância

    Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF

    Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula

  3. (Foto: Pixabay)

    ADC 51

    Gilmar convoca audiência sobre acesso a dados de provedoras de aplicações no exterior

    Em ação, que tem Facebook como interessado, obrigatoriedade de carta rogatória para posterior repasse de informações

  4. Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

  5. JBS J&F
    Joesley Batista ao prestar depoimento à PF em SP - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Alegações finais

    Aras vê ‘traços de deslealdade’ em delação da J&F e pede homologação de rescisão

    Fachin remeteu decisão de rescindir delação para o plenário, mas não há data para julgamento. Leia a íntegra

  6. Crédito: Pixabay

    Ponte

    Saiba por que hoje é feriado nos tribunais federais

    Lei ainda considera 1/11 feriado na Justiça Federal. Além disso, calendário foi alterado para possibilitar ponte

  7. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Plenário

    STF julgará com repercussão geral opção pelo novo regime de previdência complementar

    Corte reconheceu questão constitucional em relação ao Regime de Previdência Complementar (Lei 12.618/2012)

  8. licitação;
    Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ofício ao Congresso

    Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF

    Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal

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  9. aras; fake news
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Investigação sui generis

    PGR passa a participar do inquérito das fake news do Supremo

    Acesso ao inquérito já havia sido liberado à PGR desde abril, mas Dodge não quis participar e pediu arquivamento

  10. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro

    Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal

  11. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prisão em 2ª instância

    Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

    Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância