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Supremo Tribunal Federal
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Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF
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Propriedade na Serra Gaúcha, onde são plantadas sete variedades de uva / Crédito: Daniel Isaia /Agência Brasil Risco fiscal no STF
STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial
Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema
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Ministro Dias Toffoli, relator do RE 607.642 / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco fiscal no STF
Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS
Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo
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Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redes sociais
Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP
Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli
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Fachada do STF / Crédito: Dorivan Marinho/STF Inconstitucionalidade
Associação dos criminalistas contesta no STF outros artigos do pacote anticrime
Entidade questiona pontos como os critérios para os acordos de não persecução penal
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STF
Toffoli não concede liminar contra tarifa por disponibilização do cheque especial
O partido Podemos diz que resolução da CMN desrespeita os princípios de isonomia e proporcionalidade
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O presidente do STF Dias Toffoli, em primeiro plano, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supremo Tribunal Federal
O STF tem legislado?
Para especialistas, tribunal ultrapassou interpretação no caso da homofobia e da dívida de ICMS declarado
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Imagem: Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo'. Divulgação Liberdade de Expressão
Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos
Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra
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O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro durante Cerimônia de Comemoração do 154 Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil PODCAST
Sem Precedentes: Lava Jato teve ano de inflexão e derrotas no STF
STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância e anulou uma condenação de Moro pela primeira vez
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Presidente do STF recebe comitiva de senadores liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Podcast
Sem Precedentes: A relação entre Congresso e STF sob o governo Bolsonaro
Um grupo de senadores chegou a pedir impeachment de ministros e CPI da Lava Toga, mas Davi Alcolumbre barrou
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Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação Supremo Tribunal Federal
AGU envia ao STF defesa do decreto que dá à PRF poder de lavrar TCO
Decreto de Bolsonaro tirou da Polícia Judiciária a exclusividade de lavrar termo circunstanciado de ocorrência