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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. placar votação congresso
    Placar de votação no Congresso Crédito: (Vitor/Lid.PDT)

    Defensor Legis

    O que é o devido processo legislativo?

    Da leitura dos acórdãos do STF há mais confusão do que luzes

  2. Jair Bolsonaro/Crédito: Wikimedia Commons

    Ética

    A última lição do ministro Celso de Mello

    O presidente Jair Bolsonaro não merece distinção favorável em razão do cargo público que ocupa

  3. Fazenda
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF
  4. Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Federalismo autofágico e autocomposição como antídoto a esse apetite patológico

    Quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União

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  5. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    A presidência de Fux e a construção de legitimidade no STF

    Antes de completar 100 dias de gestão, presidente do Supremo enfrenta resistência pública de parte do colegiado

  6. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    O TCU se abrindo às críticas

    Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação

  7. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Supra

    O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

    A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

  8. Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    DEFENSOR LEGIS

    Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?

    Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889

  9. industria cni
    Crédito: Pexels

    Indústria

    Os desafios jurídicos da pandemia e as expectativas para 2021

    Dos processos da Agenda Jurídica da CNI, 35% deles foram julgados ou concluídos no período de um ano

  10. stf ao vivo prisão do deputado daniel silveira itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem

    Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial

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  11. juiz baleado; armas
    Crédito Pixabay

    Armamentos

    STF julga em fevereiro se governo pode zerar imposto de importação de armas

    Foi agendado para fevereiro de 2021 o julgamento que pode confirmar liminar de Fachin na ADPF 772