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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. stf ao vivo revisão da vida toda
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de fevereiro de 2024 / Crédito: Gustavo Moreno/STF

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    STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024

    Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas

  2. stf ao vivo revisão da vida toda
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – revisão da vida toda e sobras eleitorais – sessão de 28/2/2024

    Corte também pode retomar julgamento da pauta verde

  3. reclamações justiça do trabalho
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?

    Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação

  4. flavio dino reclamação
    O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse

    Desde 2023, STF tem recebido milhares de ações que buscam reverter decisões trabalhistas que reconheceram vínculo com PJ

  5. Flávio Dino
    Flávio Dino é sabatinado por senadores sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro de 2023 / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Acompanhe

    STF – posse de Flávio Dino – sessão de 22/2/2024

    Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Sessão está marcada para as 16h

  6. stf ao vivo
    Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Poder Judiciário

    O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho

    Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF

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  7. tribunais de contas, tribunal
    O STF decide que os Tribunais de contas podem determinar condenações administrativas a governadores e prefeitos. Créditos:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Tribunais de Contas

    STF: Tribunais de Contas podem condenar prefeitos e governadores administrativamente

    Para ministros, a punição não precisa ser aprovada posteriormente ou julgada pelo poder Legislativo

  8. Foto: Unsplash

    licença-paternidade

    Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12

    Julgamento tem maioria para reconhecer demora do Legislativo em regulamentar o direito e fixar um prazo de 18 meses para ele o fizesse