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Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias

  1. STF; reforma
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  2. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  3. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ

    Lançamento

    Livro analisa o papel do Supremo Tribunal Federal nas eleições de 2018

    ‘O Supremo e o processo eleitoral’ aborda as implicações políticas e sociais das decisões da Corte

  4. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Sobrestamento

    Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

    Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

  5. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

  6. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Liminar

    Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

    Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

  7. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

  8. bloqueio; procuradores; públicos
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Rendimentos

    ‘São advogados antes de qualquer coisa’, diz Anape sobre honorários a procuradores

    Entidade contesta PGR, que ajuizou mais de 20 ações no STF contra recebimento de honorários por advogados públicos

  9. (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Vigilância sanitária

    Partido Verde contesta no STF liberação de 239 agrotóxicos pelo novo governo

    Para partido, medidas do MAPA ofendem preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente

  10. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Sindicatos

    Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

    Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

  11. zona franca de Manaus; CNJ
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Marco Aurélio

    Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

    Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias