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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Mineração
Primeiras decisões do STF sobre prescrição em casos de usurpação mineral
O que esperar dos entendimentos já proferidos?
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Crédito: pixabay Análise
Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?
No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos
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Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr Clínica UERJ Direitos
O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635
Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro
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Homenagem ao ministro Dias Toffoli com presença do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020) SUPRA
Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?
Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo
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Crédito: Agência Brasil Foro privilegiado
A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função
Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Judiciário
A defesa do Supremo Tribunal Federal e o dia de amanhã
Inegável compromisso dos candidatos com valores democráticos e com respeito ao STF pode fazer toda a diferença
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF SUPRA
Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?
Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza
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Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação Marco civil da Internet
‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’
Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias
Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha
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Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC / Crédito: Reprodução YouTube jotaflash
Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília
Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico
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Crédito: Pixabay ADPF
PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos
Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade