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Supremo Tribunal Federal

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  1. STF; servidores leitos
    Créditos: Agência Brasil

    Foro privilegiado

    A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função

    Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?

  2. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Judiciário

    A defesa do Supremo Tribunal Federal e o dia de amanhã

    Inegável compromisso dos candidatos com valores democráticos e com respeito ao STF pode fazer toda a diferença

  3. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    SUPRA

    Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

    Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

  4. Marco Civil
    Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação

    Marco civil da Internet

    ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

    Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia

  5. tit, ferrovias
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias

    Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha

  6. Marcola
    Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC / Crédito: Reprodução YouTube

    jotaflash

    Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília

    Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico

  7. pulverização
    Crédito: Pixabay

    ADPF

    PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos

    Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade

  8. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AGU

    Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

    AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

  9. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Decreto 9.355/2018

    STF: placar é de 4×4 em julgamento sobre cessão especial de direitos da Petrobras

    Decreto prevê que a estatal pode transferir direitos para exploração de petróleo sem processo licitatório

  10. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ICMS e IPI

    O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

    Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação

  11. Toffoli judicialização da saúde Previdência
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Suspensão de segurança

    Toffoli autoriza tramitação da reforma da Previdência de São Paulo

    Ministro suspendeu efeitos de decisões de desembargadores do TJSP por vislumbrar interferência do Judiciário sobre o Legislativo