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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. supremo

    Sem precedentes

    As duas respostas diferentes do STF: acordos prevalecem sobre leis trabalhistas?

    Sem Precedentes analisa a aparente contradição do Supremo sobre as negociações entre empresas e trabalhadores

  2. liberdade de expressão barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso

    Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro

  3. brasil
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    ADC 49: Fachin propõe que estados regulamentem transferência de créditos de ICMS

    Para o ministro relator, a decisão sobre a transferência de crédito deve valer a partir de 2023

  4. Daniel Silveira Supremo
    Podcast Sem Precedentes / Crédito: Juliana Moreira

    Podcast Sem Precedentes

    Bolsonaro aproveita o caso Daniel Silveira para atacar o Supremo

    Podcast do JOTA analisa o discurso de Bolsonaro, em que chamou Barroso de mentiroso, durante evento no Planalto

  5. custas processuais
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    STF retoma julgamento sobre crédito de ICMS na transferência de mercadoria

    Principal questão é definir se contribuinte poderá manter o crédito de ICMS e utilizá-lo em outro estado

  6. Coluna Bárbara Mengardo

    Tributário

    50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF

    Estão pendentes na Corte pelo menos 6 processos com repercussão geral sobre penalidades aplicadas pelo fisco

  7. iof, mp
    Crédito: Fotolia

    Tributário

    Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins

    Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados

  8. Marco Aurélio Mello
    Marco Aurélio Mello em sessão da 1ª Turma do STF em 2020. / Crédito: Nelson Jr/ STF

    O mundo fora dos autos

    Juízes aposentados do STF não deveriam comentar decisões da Corte

    Função impõe restrições de autocontenção mesmo após o término do seu exercício

  9. Luís Roberto Barroso
    O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    Tributário

    Maioria no STF: sociedade de economia mista tem direito à imunidade tributária

    Magistrados reconhecem o direito da Companhia de Saneamento de Sergipe, que integra a administração do estado

  10. Kassio Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca

    Ministros também votam pelo reconhecimento da repercussão geral no tema

  11. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria

    Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes