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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay
  2. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: pixabay

    Análise

    Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

    No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

  3. Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr

    Clínica UERJ Direitos

    O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635

    Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro

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  4. bolsonaro e toffoli: gestão toffoli análise. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020)
    Homenagem ao ministro Dias Toffoli com presença do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/09/2020)

    SUPRA

    Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?

    Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo

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  5. STF; servidores leitos
    Crédito: Agência Brasil

    Foro privilegiado

    A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função

    Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?

  6. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Judiciário

    A defesa do Supremo Tribunal Federal e o dia de amanhã

    Inegável compromisso dos candidatos com valores democráticos e com respeito ao STF pode fazer toda a diferença

  7. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    SUPRA

    Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

    Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

  8. Marco Civil
    Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação

    Marco civil da Internet

    ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

    Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia

  9. tit, ferrovias
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias

    Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha

  10. Marcola
    Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC / Crédito: Reprodução YouTube

    jotaflash

    Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília

    Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico

  11. pulverização
    Crédito: Pixabay

    ADPF

    PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos

    Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade