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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024
Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
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STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
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STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024
Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
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STF – revisão da vida toda e pauta verde – sessão de 29/2/2024
Corte pode julgar ações da pauta verde, sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas
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STF – revisão da vida toda e sobras eleitorais – sessão de 28/2/2024
Corte também pode retomar julgamento da pauta verde
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Justiça do Trabalho
Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?
Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação
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Supremo
Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse
Desde 2023, STF tem recebido milhares de ações que buscam reverter decisões trabalhistas que reconheceram vínculo com PJ
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STF – posse de Flávio Dino – sessão de 22/2/2024
Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Sessão está marcada para as 16h