Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias

1. 

   Constitucionalidade

   Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

   Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

   Hyndara Freitas

2. 

   Autonomia

   Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

   Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

   Hyndara Freitas

3. 

   Lançamento

   Livro analisa o papel do Supremo Tribunal Federal nas eleições de 2018

   ‘O Supremo e o processo eleitoral’ aborda as implicações políticas e sociais das decisões da Corte

   Redação JOTA

4. 

   Sobrestamento

   Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

   Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

   Hyndara Freitas

5. 

   Reforma trabalhista

   PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

   Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

   Hyndara Freitas

6. 

   Liminar

   Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

   Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

   Hyndara Freitas

7. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

8. 

   Rendimentos

   ‘São advogados antes de qualquer coisa’, diz Anape sobre honorários a procuradores

   Entidade contesta PGR, que ajuizou mais de 20 ações no STF contra recebimento de honorários por advogados públicos

   Hyndara Freitas

9. 

   Vigilância sanitária

   Partido Verde contesta no STF liberação de 239 agrotóxicos pelo novo governo

   Para partido, medidas do MAPA ofendem preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Sindicatos

    Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

    Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

    Hyndara Freitas

11. 

    Marco Aurélio

    Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

    Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

    Hyndara Freitas