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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. STF
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Orçamento secreto

    O STF e o julgamento do orçamento secreto

    STF declara inconstitucionalidade do orçamento sob a justificativa de que ele afronta princípios constitucionais

  2. supremo

    Sem precedentes

    As duas respostas diferentes do STF: acordos prevalecem sobre leis trabalhistas?

    Sem Precedentes analisa a aparente contradição do Supremo sobre as negociações entre empresas e trabalhadores

  3. liberdade de expressão barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso

    Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro

  4. brasil
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    ADC 49: Fachin propõe que estados regulamentem transferência de créditos de ICMS

    Para o ministro relator, a decisão sobre a transferência de crédito deve valer a partir de 2023

  5. Daniel Silveira Supremo
    Podcast Sem Precedentes / Crédito: Juliana Moreira

    Podcast Sem Precedentes

    Bolsonaro aproveita o caso Daniel Silveira para atacar o Supremo

    Podcast do JOTA analisa o discurso de Bolsonaro, em que chamou Barroso de mentiroso, durante evento no Planalto

  6. custas processuais
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    STF retoma julgamento sobre crédito de ICMS na transferência de mercadoria

    Principal questão é definir se contribuinte poderá manter o crédito de ICMS e utilizá-lo em outro estado

  7. Coluna Bárbara Mengardo

    Tributário

    50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF

    Estão pendentes na Corte pelo menos 6 processos com repercussão geral sobre penalidades aplicadas pelo fisco

  8. dinheiro
    Crédito: Fotolia

    Tributário

    Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins

    Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados

  9. Marco Aurélio Mello
    Marco Aurélio Mello em sessão da 1ª Turma do STF em 2020. / Crédito: Nelson Jr/ STF

    O mundo fora dos autos

    Juízes aposentados do STF não deveriam comentar decisões da Corte

    Função impõe restrições de autocontenção mesmo após o término do seu exercício

  10. Luís Roberto Barroso
    O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    Tributário

    Maioria no STF: sociedade de economia mista tem direito à imunidade tributária

    Magistrados reconhecem o direito da Companhia de Saneamento de Sergipe, que integra a administração do estado

  11. Kassio Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca

    Ministros também votam pelo reconhecimento da repercussão geral no tema