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Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias

  1. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  2. Funrural
    Propriedade na Serra Gaúcha, onde são plantadas sete variedades de uva / Crédito: Daniel Isaia /Agência Brasil

    Risco fiscal no STF

    STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial

    Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema

  3. Ministro Dias Toffoli, relator do RE 607.642 / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS

    Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo

  4. Toffoli
    Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Redes sociais

    Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP

    Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli

  5. AMB pacote anticrime
    Fachada do STF / Crédito: Dorivan Marinho/STF

    Inconstitucionalidade

    Associação dos criminalistas contesta no STF outros artigos do pacote anticrime

    Entidade questiona pontos como os critérios para os acordos de não persecução penal

  6. cheque especial
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Toffoli não concede liminar contra tarifa por disponibilização do cheque especial

    O partido Podemos diz que resolução da CMN desrespeita os princípios de isonomia e proporcionalidade

  7. O presidente do STF Dias Toffoli, em primeiro plano, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supremo Tribunal Federal

    O STF tem legislado?

    Para especialistas, tribunal ultrapassou interpretação no caso da homofobia e da dívida de ICMS declarado

  8. Imagem: Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo'. Divulgação

    Liberdade de Expressão

    Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos

    Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra

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  9. O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro durante Cerimônia de Comemoração do 154 Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    PODCAST

    Sem Precedentes: Lava Jato teve ano de inflexão e derrotas no STF

    STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância e anulou uma condenação de Moro pela primeira vez

  10. sem precedentes
    Presidente do STF recebe comitiva de senadores liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Podcast

    Sem Precedentes: A relação entre Congresso e STF sob o governo Bolsonaro

    Um grupo de senadores chegou a pedir impeachment de ministros e CPI da Lava Toga, mas Davi Alcolumbre barrou

  11. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Supremo Tribunal Federal

    AGU envia ao STF defesa do decreto que dá à PRF poder de lavrar TCO

    Decreto de Bolsonaro tirou da Polícia Judiciária a exclusividade de lavrar termo circunstanciado de ocorrência