Supremo Tribunal Federal

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   Judiciário

   A defesa do Supremo Tribunal Federal e o dia de amanhã

   Inegável compromisso dos candidatos com valores democráticos e com respeito ao STF pode fazer toda a diferença

   Álvaro Palma de Jorge

2. 

   SUPRA

   Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?

   Expansão das ‘teses’ no controle concentrado pode acabar sendo um instrumento de insegurança e incerteza

   Julia Wand-Del-Rey Cani

3. 

   Marco civil da Internet

   ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

   Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia

   Hyndara Freitas

4. 

   Infraestrutura

   STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias

   Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha

   Hyndara Freitas

5. 

   jotaflash

   Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília

   Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico

   Hyndara Freitas

6. 

   ADPF

   PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos

   Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade

   Hyndara Freitas

7. 

   AGU

   Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

   AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Decreto 9.355/2018

   STF: placar é de 4×4 em julgamento sobre cessão especial de direitos da Petrobras

   Decreto prevê que a estatal pode transferir direitos para exploração de petróleo sem processo licitatório

   Hyndara Freitas

9. 

   ICMS e IPI

   O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

   Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação

   Hyndara Freitas

10. 

    Suspensão de segurança

    Toffoli autoriza tramitação da reforma da Previdência de São Paulo

    Ministro suspendeu efeitos de decisões de desembargadores do TJSP por vislumbrar interferência do Judiciário sobre o Legislativo

    Hyndara Freitas

11. 

    Ação popular

    Toffoli confirma STJ e barra ação contra nomeação do presidente da Fundação Palmares

    Toffoli não identificou violação direta à Constituição, por isso considerou que o STF não tem competência para julgar o caso

    Redação JOTA