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Últimas Notícias

  1. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/04/2020

    Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual

  2. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  3. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

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  4. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Os 10 processos mais antigos do STF

    Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987

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  5. AMB
    52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade de expressão

    AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes

    Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal

  6. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  7. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Penal

    Decisão do STF sobre ICMS abre espaço para criminalização de sócios de empresas

    Tributaristas temem que MP denuncie sócios de qualquer empresa inadimplente. Julgamento está 6×3 pela criminalização

  8. cesta básica
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica

    É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária

  9. sindical
    Ato contra a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no Aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    ADI 6.276

    CNT aciona STF contra lei que limita presença sindical nas agências reguladoras

    Segundo Confederação Nacional do Transporte, norma discrimina pessoas ligadas a atividades sindicais

  10. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho

    Manifestação

    AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia

    O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito

  11. charge nazismo liberdade de expressão
    Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Jair Bolsonaro

    Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro

    Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa