Tag
Supremo
Últimas Notícias
-
Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Sessão do STF – 17/04/2020
Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF EC 33/2001
ICMS sobre operações de importação e a Emenda Constitucional 33
Uma análise jurisprudencial
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ EXCLUSIVO
O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal
JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Os 10 processos mais antigos do STF
Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987
-
52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Liberdade de expressão
AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes
Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante
Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas
-
Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Penal
Decisão do STF sobre ICMS abre espaço para criminalização de sócios de empresas
Tributaristas temem que MP denuncie sócios de qualquer empresa inadimplente. Julgamento está 6×3 pela criminalização
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica
É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária
-
Ato contra a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no Aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil ADI 6.276
CNT aciona STF contra lei que limita presença sindical nas agências reguladoras
Segundo Confederação Nacional do Transporte, norma discrimina pessoas ligadas a atividades sindicais
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho Manifestação
AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia
O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito
-
Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro
Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro
Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa