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  1. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

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  2. STF
    Processos do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Os 10 processos mais antigos do STF

    Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987

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  3. AMB
    52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade de expressão

    AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes

    Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal

  4. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  5. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Penal

    Decisão do STF sobre ICMS abre espaço para criminalização de sócios de empresas

    Tributaristas temem que MP denuncie sócios de qualquer empresa inadimplente. Julgamento está 6×3 pela criminalização

  6. cesta básica
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica

    É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária

  7. sindical
    Ato contra a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no Aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    ADI 6.276

    CNT aciona STF contra lei que limita presença sindical nas agências reguladoras

    Segundo Confederação Nacional do Transporte, norma discrimina pessoas ligadas a atividades sindicais

  8. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Manifestação

    AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia

    O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito

  9. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Jair Bolsonaro

    Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro

    Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa

  10. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo

    Arquivada ação contra posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte

    PSOL havia ajuizado ADPF 629 sobre Praia do Imbuhy, em Niterói, no dia 18 de novembro

  11. músico
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Pleno virtual do STF confirma em ADPF que músico não precisa se inscrever na OMB

    PGR sustentava que poder de polícia sobre atividade artística é ‘flagrantemente incompatível com a liberdade de expressão’