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Últimas Notícias

  1. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/09/2019

    Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

  2. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/09/2019

    Na pauta: Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco

  3. Advogado Alberto Toron / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Entrevista

    Supremo demorou para perceber gravidade das coisas, diz Toron sobre Lava Jato

    Para advogado, uma nova mentalidade surgiu na Corte e revitalizou o habeas corpus e o devido processo legal

  4. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O que surpreende no julgamento do STF que anulou decisão da Lava Jato?

    Voto de Cármen Lúcia, ao contrário de surpreender, afiança o resultado do julgamento

  5. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 15/08/2019

    Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

  6. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Ofensiva

    Defesa pede que STF anule todos os processos da Lava Jato no Paraná contra Lula

    Advogados apontam suspeição dos integrantes da força tarefa e pedem compartilhamento das mensagens apreendidas pela PF

  7. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 07/08/2019

    Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros

  8. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  9. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019)

    Supra

    A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?

    O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números

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  10. O desembargador federal Fausto de Sanctis / Crédito: Reprodução YouTube

    Lava Jato

    ‘Está na hora de repensar mudança do STF de Brasília’, diz Fausto De Sanctis

    Magistrado critica proposta de juízes de garantias e diz que talvez STF pudesse se mudar ‘para o interior de São Paulo’

  11. enfermagem
    Crédito: Pexels

    Mercado de trabalho

    Moraes suspende trecho de lei do RJ que fixou em 30 horas jornada de enfermagem

    Confederação Nacional de Saúde argumentou que lei criava nova jornada e teria ‘consequência financeira implacável’