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Últimas Notícias sobre Supremo

  1. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    A presidência de Fux e a construção de legitimidade no STF

    Antes de completar 100 dias de gestão, presidente do Supremo enfrenta resistência pública de parte do colegiado

  2. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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    STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

    Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

  3. STF AO VIVO
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

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  4. informação
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Como lidar com os recentes overrulings do STF

    O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência

  5. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/04/2020

    Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual

  6. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  7. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

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  8. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Os 10 processos mais antigos do STF

    Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987

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  9. AMB
    52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade de expressão

    AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes

    Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal

  10. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  11. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Penal

    Decisão do STF sobre ICMS abre espaço para criminalização de sócios de empresas

    Tributaristas temem que MP denuncie sócios de qualquer empresa inadimplente. Julgamento está 6×3 pela criminalização