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Últimas Notícias sobre Supremo

  1. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Integridade

    PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor

    Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’

  2. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF: inconstitucionalidade de tabelas de custas do PR vale a partir do julgamento

    O estado do Paraná não terá que fazer restituição dos valores das custas judiciais anteriores a data do pagamento

  3. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    contas públicas

    Economia aposta em queda de liminar sobre o Censo no Plenário do STF

    No início da semana, Marco Aurélio determinou a realização da pesquisa, que não tem previsão orçamentária para este ano

  4. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    A presidência de Fux e a construção de legitimidade no STF

    Antes de completar 100 dias de gestão, presidente do Supremo enfrenta resistência pública de parte do colegiado

  5. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Supra

    STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

    Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

  6. STF delações
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

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  7. informação
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Como lidar com os recentes overrulings do STF

    O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência

  8. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/04/2020

    Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual

  9. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  10. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

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  11. STF; tributos mais discutidos judiciário
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Os 10 processos mais antigos do STF

    Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987

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