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  1. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  2. CNC
    Novas sacolinhas de supermercado recicláveis em Supermercado de São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Supermercados

    STF: CNC contesta lei fluminense que obriga supermercado a contratar empacotador

    Segundo confederação norma versa sobre matéria de Direito do Trabalho, cuja competência é privativa da União

  3. Propostas de reforma tributária aumentam a desigualdade de gênero, defendem pesquisadoras
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  4. supermercados credito sacola plastica
    Crédito: Pixabay

    Não essencial

    STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

    Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

  5. Crédito: Pixabay

    Em Limeira

    Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

    Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

  6. Lei municipal é inconstitucional. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Livre iniciativa

    STF reafirma que cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

    Ministros entenderam que lei de Pelotas invadiu competência da União e violou princípio da livre iniciativa

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  7. Crédito: Pixabay

    CADE

    Concorrência, supermercados e plataformas de dois lados

    Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?