Supermercados

Últimas Notícias sobre Supermercados

1. 

   Danos materiais e morais

   Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado

   Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento

   Danielly Fernandes

2. 

   Pandemia

   Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

   Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

   Jamile Racanicci

3. 

   Supermercados

   STF: CNC contesta lei fluminense que obriga supermercado a contratar empacotador

   Segundo confederação norma versa sobre matéria de Direito do Trabalho, cuja competência é privativa da União

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito do consumidor

   Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

   A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

   Ana Pompeu

5. 

   Não essencial

   STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

   Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

   Jamile Racanicci

6. 

   Em Limeira

   Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

   Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

   Alexandre Leoratti

7. 

   Livre iniciativa

   STF reafirma que cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

   Ministros entenderam que lei de Pelotas invadiu competência da União e violou princípio da livre iniciativa

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   CADE

   Concorrência, supermercados e plataformas de dois lados

   Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?

   Amanda Athayde