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Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

  1. Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Acompanhe

    STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024

    Corte Especial pode julgar a possibilidade de penhora de salário para o pagamento de honorários advocatícios

  2. gratuidade-justiça-TJ
    Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ

    STJ

    Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

    Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

  3. Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Ditadura

    Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima

    Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015

  4. paulo dantas governador de alagoas
    Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas

    Eleições 2022

    Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ

    Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa

  5. perda de uma chance
    Foto: Pexels

    Inércia em processo

    STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance

    Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação

  6. edital de transação, tributação
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

    Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento

  7. Regina Helena Costa
    A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ

    Entrevista

    Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

    A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

  8. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Direto da Corte

    STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária

    Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores