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Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

  1. perda de uma chance
    Foto: Pexels

    Inércia em processo

    STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance

    Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação

  2. brasil
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

    Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento

  3. Regina Helena Costa
    A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ

    Entrevista

    Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

    A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

  4. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Direto da Corte

    STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária

    Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores

  5. governo, dívida
    Crédito: EBC

    1ª SEÇÃO

    STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente

    1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo

  6. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    EVENTO

    STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

  7. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CAPACIDADE DE 50%

    STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público

    A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público

  8. STJ: clube é responsável solidário por dívidas de bingo
    Crédito: pixabay

    1ª TURMA

    Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

    Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

  9. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens
  10. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  11. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Erro no Enem

    Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu

    Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje