Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

1. 

   EVENTO

   STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

   Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

   Da Redação JOTA

2. 

   CAPACIDADE DE 50%

   STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público

   A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público

   Flávia Maia

3. 

   1ª TURMA

   Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

   Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

   Flávia Maia

4. 

   Elas no JOTA

   Doença preexistente nos contratos de plano de saúde

   Uma análise da Súmula 609 do STJ

   Marina Fontes De Resende

5. 

   Direito do Consumidor

   TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

   Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

   Clara Cerioni

6. 

   Erro no Enem

   Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu

   Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje

   Hyndara Freitas

7. 

   Castelo de Areia

   Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal

   Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia

   Hyndara Freitas

8. 

   Raquel Dodge

   Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle

   Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça

   Hyndara Freitas

9. 

   razoabilidade

   Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes

   Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ

   Hyndara Freitas

10. 

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

    Guilherme Mendes

11. 

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

    Hyndara Freitas