Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

1. 

   Eleições 2022

   Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ

   Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa

   Redação JOTA

2. 

   Inércia em processo

   STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance

   Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação

   Letícia Paiva

3. 

   STJ

   STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

   Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Entrevista

   Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

   A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

   Bárbara Mengardo

5. 

   Direto da Corte

   STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária

   Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores

   Erick Gimenes

6. 

   1ª SEÇÃO

   STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente

   1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo

   Cristiane Bonfanti

7. 

   EVENTO

   STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

   Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

   Da Redação JOTA

8. 

   CAPACIDADE DE 50%

   STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público

   A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público

   Flávia Maia

9. 

   1ª TURMA

   Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

   Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

   Flávia Maia

10. 

    Elas no JOTA

    Doença preexistente nos contratos de plano de saúde

    Uma análise da Súmula 609 do STJ

    Marina Fontes De Resende

11. 

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

    Clara Cerioni