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Superior Tribunal de Justiça

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  1. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  2. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Erro no Enem

    Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu

    Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje

  3. Asfor Rocha
    Ex-ministro e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha / Crédito: Divulgação STJ

    Castelo de Areia

    Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal

    Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia

  4. Mônica Tereza, companheira de Marielle Franco
    Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques

    Raquel Dodge

    Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle

    Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça

  5. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    razoabilidade

    Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes

    Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ

  6. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  7. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  8. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Joel Ilan Paciornik

    Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

    Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções

  9. Ministro Edson Fachin, cofins
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª instância

    Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva

    Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência

  10. Andre Borges/Agência Brasília

    4ª Turma do STJ

    Sabe a Raimunda? Quer se chamar Danielle

    STJ analisa caso de mulher que, constrangida, pede alteração do nome

  11. Crédito @flickr/CNJ