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Superior Tribunal de Justiça
Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça
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Foto: USP Imagens -
Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora
Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Erro no Enem
Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu
Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje
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Ex-ministro e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha / Crédito: Divulgação STJ Castelo de Areia
Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal
Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia
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Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil razoabilidade
Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes
Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ
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(Crédito Lula Marques/Agência PT) Legitimidade
TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra
Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização
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O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF satisfazer a opinião pública
Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação
Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo
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Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ Joel Ilan Paciornik
Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ
Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF 2ª instância
Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva
Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência
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Andre Borges/Agência Brasília 4ª Turma do STJ
Sabe a Raimunda? Quer se chamar Danielle
STJ analisa caso de mulher que, constrangida, pede alteração do nome