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Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

  1. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    EVENTO

    STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

  2. STJ estende julgamentos por videoconferência até 31 de outubro, mas reabre para público
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CAPACIDADE DE 50%

    STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público

    A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público

  3. STJ: clube é responsável solidário por dívidas de bingo
    Crédito: pixabay

    1ª TURMA

    Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

    Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

  4. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens
  5. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  6. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Erro no Enem

    Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu

    Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje

  7. Asfor Rocha
    Ex-ministro e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha / Crédito: Divulgação STJ

    Castelo de Areia

    Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal

    Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia

  8. Mônica Tereza, companheira de Marielle Franco
    Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques

    Raquel Dodge

    Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle

    Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça

  9. pensão vitalícia PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    razoabilidade

    Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes

    Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ

  10. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  11. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo