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Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias

  1. Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    razoabilidade

    Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes

    Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ

  2. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  3. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  4. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Joel Ilan Paciornik | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Joel Ilan Paciornik

    Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

    Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções

  5. Ministro Edson Fachin
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª instância

    Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva

    Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência

  6. Andre Borges/Agência Brasília

    4ª Turma do STJ

    Sabe a Raimunda? Quer se chamar Danielle

    STJ analisa caso de mulher que, constrangida, pede alteração do nome

  7. Crédito @flickr/CNJ
  8. Crédito @Flickr/TJ-AL

    1ª Turma do STJ

    Marcelo Navarro, que julgará Lava Jato no STJ, passa por sabatina na quarta-feira

    Senadores da Comissão de Constituição e Justiça questionam futuro integrante da 5ª Turma do tribunal

  9. STJ

    O vício

    Ministro do STJ conta histórias reais que mais parecem ficção sobre cotidiano dos profissionais do Direito.

  10. STJ

    A confissão

    Ministro do STJ inaugura série com histórias reais que parecem ficção sobre cotidiano dos profissionais do Direito.